Execução Fiscal 0036317-78.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 28.803,60

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

MARIA CELESTINA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/03/2026, 01:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/12/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/12/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

16/09/2025, 10:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

21/08/2025, 17:53

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 119

19/08/2025, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

18/08/2025, 13:16

Expedição de mandado

15/08/2025, 14:58

Expedição de Termo/auto de Penhora

07/05/2025, 14:59

Juntada de certidão

24/02/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 17:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/08/2024, 12:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:56

Todas as movimentações(129)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/03/2026, 01:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/12/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/12/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2026, 01:32

OUTROS

•16/03/2023, 16:00

02/12/2025, 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

16/09/2025, 10:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

21/08/2025, 17:53

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 119

19/08/2025, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

18/08/2025, 13:16

Expedição de mandado

15/08/2025, 14:58

Expedição de Termo/auto de Penhora

07/05/2025, 14:59

Juntada de certidão

24/02/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 17:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/08/2024, 12:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 15:56

Juntado(a) - Decisão

19/04/2024, 14:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/04/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/03/2024, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 15:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 10:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 16:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/03/2023, 15:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/03/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 07:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 07:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/03/2023, 12:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/03/2023, 18:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/10/2022, 09:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 11:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 11:52

Juntado(a) - Decisão

13/06/2022, 11:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/06/2022, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 15:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 11:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 08:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 08:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/09/2021, 04:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA CELESTINA ARAUJO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036317-78.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MARIA CELESTINA ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CELESTINA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 17:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 17:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 17:17

Juntado(a) - Juntada de volume

16/04/2021, 17:16

Juntado(a) - Petição Inicial

27/10/2020, 06:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2020, 05:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição nº 1141 - Fls. 74/75 - IBAMA

26/10/2020, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2020, 13:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

02/03/2020, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA ORDENADA PGF

21/02/2020, 15:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIOS INFOJUD - FLS. 70/73 (INFRUTIFERO)

10/02/2020, 15:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2020, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - FLS. 66

02/09/2019, 15:51

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

04/06/2019, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 14:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

24/04/2019, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PGF

02/04/2019, 13:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2019, 19:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2019, 18:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 14:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

14/11/2018, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PGF

28/09/2018, 16:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO

24/09/2018, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2018, 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 17/07/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 18/07/2018.

19/07/2018, 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 17/07/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 18/07/2018.

19/07/2018, 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/07/2018, 16:35

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/07/2018, 12:38

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/07/2018, 12:38

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/07/2018, 12:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2018, 19:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2018, 16:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2018, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 13:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

05/03/2018, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PGF

01/03/2018, 13:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2018, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/02/2018, 14:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE DE FLS. 35/37.

07/11/2017, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

06/09/2017, 11:10

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PGF.

17/08/2017, 18:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MARIA CELESTINA ARAÚJO.

15/08/2017, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2017, 16:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2017, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2017, 15:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2017, 19:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/07/2017, 14:58

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO TRF

06/07/2017, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTADO ATE DECISAO DO TRF1

06/02/2017, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2017, 17:52

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

24/11/2016, 13:42

Suscitado Conflito de Competência - INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO

25/08/2016, 16:12

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2016, 16:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2016, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2016, 13:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/08/2016, 12:46

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

19/08/2016, 12:53

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SEÇÃO JUDICIARIA DE JANAUBA

14/06/2016, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2016, 13:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

30/03/2016, 10:30

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR FEDERAL DA PGF

30/03/2016, 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/03/2016, 10:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2016, 10:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2016, 10:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2016, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2015, 18:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

29/10/2015, 12:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/10/2015, 15:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A UMA DAS VARAS FEDERAIS DE JANAÚBA/MG

27/10/2015, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2015, 14:59

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

25/06/2015, 10:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/04/2015, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2015, 10:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/10/2014, 13:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2014, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2014, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR

01/10/2014, 15:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2014, 17:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2014, 18:32

OUTROS

•03/03/2023, 12:52

OUTROS

•23/09/2021, 08:38