Embargos à Execução 0017002-84.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2015

Valor da Causa

R$ 71.674,68

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE CARLOS SOUZA OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARTA CONCEICAO LIMA OLIVEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE CARLOS SOUZA OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARTA CONCEICAO LIMA OLIVEIRA

Reu

FRANCISCO RICARDO BRUGNI DA CRUZ

CPF

Reu

JOAO NEPOMUCENO DE SOUZA MACHADO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO

OAB/BA 5677·CPF·Representa: Réu

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Réu

DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO

OAB/BA 17378·CPF·Representa: Réu

ULYSSES CALDAS PINTO NETO

OAB/BA 16863·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE CARLOS SOUZA OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARTA CONCEICAO LIMA OLIVEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE CARLOS SOUZA OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARTA CONCEICAO LIMA OLIVEIRA

Reu

FRANCISCO RICARDO BRUGNI DA CRUZ

CPF

Reu

JOAO NEPOMUCENO DE SOUZA MACHADO NETO

CPF

Reu

JOSE DANTAS FONTES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2021, 09:50

Juntada de certidão

05/11/2021, 09:49

Decorrido prazo de JOSE DANTAS FONTES FILHO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:56

Decorrido prazo de JOAO NEPOMUCENO DE SOUZA MACHADO NETO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:56

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO BRUGNI DA CRUZ em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS SOUZA OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARTA CONCEICAO LIMA OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 10:00

Juntada de Certidão

15/10/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 10:00

Conclusos para despacho

15/10/2021, 09:43

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 08:20

Juntada de manifestação

11/10/2021, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 08:48

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

05/11/2021, 09:50

Juntada de certidão

05/11/2021, 09:49

Decorrido prazo de JOSE DANTAS FONTES FILHO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:56

Decorrido prazo de JOAO NEPOMUCENO DE SOUZA MACHADO NETO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:56

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO BRUGNI DA CRUZ em 04/11/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•15/10/2021, 10:00

Despacho

•05/10/2021, 14:40

05/11/2021, 08:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS SOUZA OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARTA CONCEICAO LIMA OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 10:00

Juntada de Certidão

15/10/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 10:00

Conclusos para despacho

15/10/2021, 09:43

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 08:20

Juntada de manifestação

11/10/2021, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:40

Conclusos para despacho

05/10/2021, 13:10

Juntada de certidão

05/10/2021, 08:20

Recebidos os autos

04/10/2021, 16:51

Juntada de petição inicial

04/10/2021, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0017002-84.2015.4.01.3300. APELANTE: FRANCISCO RICARDO BRUGNI DA CRUZ, JOAO NEPOMUCENO DE SOUZA MACHADO NETO, JOSE DANTAS FONTES FILHO, ESPOLIO DE CARLOS SOUZA OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARTA CONCEICAO LIMA OLIVEIRA APELADO: UNIÃO FEDERAL Destinatário: FRANCISCO RICARDO BRUGNI DA CRUZ, JOAO NEPOMUCENO DE SOUZA MACHADO NETO, JOSE DANTAS FONTES FILHO, ESPOLIO DE CARLOS SOUZA OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARTA CONCEICAO LIMA OLIVEIRA Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro id 81738030, exarado nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/10/2020, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

31/07/2015, 17:24

REMESSA ORDENADA: TRF

20/07/2015, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2015, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2015, 08:41

CARGA: RETIRADOS AGU

13/07/2015, 15:16

RECURSO RECEBIDO

06/07/2015, 08:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2015, 08:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2015, 08:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

03/07/2015, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2015, 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR LISMAR MARTINS DOS SANTOS

18/06/2015, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/06/2015, 10:00

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

12/06/2015, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/06/2015, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/06/2015, 17:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

12/06/2015, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2015, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2015, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2015, 11:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/06/2015, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/05/2015, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/05/2015, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

25/05/2015, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2015, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2015, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2015, 11:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

22/05/2015, 10:36

INICIAL AUTUADA

22/05/2015, 10:36

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

21/05/2015, 09:47