Execução Fiscal 0001888-58.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 33.996,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

GELCINO ROSA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2024, 10:09

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/11/2023, 07:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2023, 14:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/10/2023, 14:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/10/2023, 15:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/06/2023, 12:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 18:06

Juntado(a) - Decisão

27/10/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/10/2022, 16:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 14:43

Todas as movimentações(40)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2024, 10:09

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/11/2023, 07:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS

•26/07/2021, 11:42

27/10/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2023, 14:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/10/2023, 14:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/10/2023, 15:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/06/2023, 12:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 18:06

Juntado(a) - Decisão

27/10/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/10/2022, 16:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 15:31

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

11/04/2022, 15:29

Juntado(a) - Juntada de correspondência

07/10/2021, 11:01

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 15:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 11:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 11:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/07/2021, 17:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GELCINO ROSA PIRES em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2021, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001888-58.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: GELCINO ROSA PIRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GELCINO ROSA PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 17:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 17:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 17:46

Juntado(a) - Juntada de volume

16/04/2021, 17:45

Juntado(a) - Petição Inicial

16/04/2021, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2020, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2020, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 13:32

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO

04/12/2019, 13:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/09/2019, 15:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/09/2019, 15:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2019, 13:59