Execução Fiscal 0015193-68.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 92.743,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA SILVA

CPF

Reu

GILCIMAR DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

SSDS PINTURAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 09:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 17:39

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/09/2023, 00:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/09/2022, 16:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2022, 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 10:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/05/2022, 10:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 15:03

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 09:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 17:39

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•26/09/2022, 16:48

27/09/2023, 00:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/09/2022, 16:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2022, 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 10:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/05/2022, 10:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 15:03

Juntado(a) - Decisão

04/05/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/03/2022, 08:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/12/2021, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 18:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 18:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 16:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILCIMAR DOS SANTOS SOUZA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA SILVA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SSDS PINTURAS LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 03:01

Juntado(a) - Publicado Citação em 22/10/2021.

22/10/2021, 03:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2021, 11:27

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2021, 11:27

Juntado(a) - Expedição de Edital.

15/10/2021, 15:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/10/2021, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SSDS PINTURAS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILCIMAR DOS SANTOS SOUZA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/01/2021, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015193-68.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SSDS PINTURAS LTDA - ME CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA SILVA GILCIMAR DOS SANTOS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015193-68.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SSDS PINTURAS LTDA - ME CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA SILVA GILCIMAR DOS SANTOS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015193-68.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SSDS PINTURAS LTDA - ME CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA SILVA GILCIMAR DOS SANTOS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015193-68.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SSDS PINTURAS LTDA - ME CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA SILVA GILCIMAR DOS SANTOS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015193-68.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SSDS PINTURAS LTDA - ME CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA SILVA GILCIMAR DOS SANTOS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015193-68.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SSDS PINTURAS LTDA - ME CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA SILVA GILCIMAR DOS SANTOS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/12/2020, 10:49

Juntado(a) - Juntada de volume

10/12/2020, 10:49

Juntado(a) - Petição Inicial

10/12/2020, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2020, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2020, 14:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/07/2019, 11:09

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/05/2019, 12:48

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

21/05/2019, 12:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2019, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2019, 16:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/04/2019, 14:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2018, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2018, 17:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2018, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2018, 16:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2017, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2017, 17:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2017, 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2017, 11:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

01/06/2017, 11:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/01/2017, 14:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/01/2017, 14:48

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

31/01/2017, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIÇÃO.

25/11/2016, 15:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/11/2016, 14:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2016, 11:06