Execução Fiscal 0014951-71.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2013

Valor da Causa

R$ 23.602,69

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESPOLIO DE LEONTINA DE CARVALHO NEIVA

Terceiro

ESPOLIO DE LEONTINA DE CARVALHO NEIVA

Reu

LEONTINA DE CARVALHO NEIVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2022, 15:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:18

Decorrido prazo de LEONTINA DE CARVALHO NEIVA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:20

Juntada de manifestação

19/04/2021, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014951-71.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEONTINA DE CARVALHO NEIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONTINA DE CARVALHO NEIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:26

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2020, 15:40

Todas as movimentações(118)

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2022, 15:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•25/04/2024, 19:38

Sentença Tipo C

•01/04/2024, 15:32

16/06/2021, 00:18

Decorrido prazo de LEONTINA DE CARVALHO NEIVA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:20

Juntada de manifestação

19/04/2021, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014951-71.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEONTINA DE CARVALHO NEIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONTINA DE CARVALHO NEIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:26

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2020, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2020, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2020, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª Vara Sucesões SSA pz 18/11

02/10/2020, 15:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2020, 15:12

OFICIO DISTRIBUIDO

02/10/2020, 15:12

OFICIO EXPEDIDO

22/06/2020, 10:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/02/2020, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2020, 15:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2020, 15:36

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO 30/1/2020

08/11/2019, 15:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/11/2019, 15:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/11/2019, 15:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

22/10/2019, 12:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/10/2019, 12:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/07/2019, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA.

02/05/2019, 14:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

10/04/2019, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

21/03/2019, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - exceção de pré-executividade julgada improcedente - registro no e-cvd

21/03/2019, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2018, 18:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

05/12/2018, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

27/11/2018, 15:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

31/10/2018, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/10/2018, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2018, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

25/10/2018, 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

22/10/2018, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2018, 12:45

OFICIO DISTRIBUIDO

15/10/2018, 12:45

OFICIO EXPEDIDO

11/10/2018, 09:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/10/2018, 15:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/10/2018, 14:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/09/2018, 18:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA OPOR EMBARGOS

02/08/2018, 14:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUACAO

04/07/2018, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSAO DE ESPOLIO - DECISAO REGISTRADA NO E-CVD

04/07/2018, 18:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2018, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

19/03/2018, 07:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2018, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2018, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2017, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

10/04/2017, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2017, 18:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2017, 18:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/04/2017, 18:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pz 24/02

31/01/2017, 11:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - e-mail

31/01/2017, 11:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/08/2016, 19:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2016, 19:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/08/2016, 19:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª VARA DE FAMÍLIA

16/06/2016, 13:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/06/2016, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2016, 08:04

OFICIO DISTRIBUIDO

04/05/2016, 08:04

OFICIO EXPEDIDO

27/04/2016, 14:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/12/2015, 14:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/10/2015, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2015, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2015, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) informação de óbito

13/10/2015, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2015, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2015, 17:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO RODOLFO OLIVEIRA

26/05/2015, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/05/2015, 19:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2015, 19:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/05/2015, 15:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2015, 18:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2015, 18:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/04/2015, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/01/2015, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PENHORA ONLINE

20/01/2015, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/08/2014, 18:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2014, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício BB

22/08/2014, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/08/2014, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2014, 14:12

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/08/2014, 14:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANFERÊNCIA ON LINE

04/08/2014, 14:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN

25/02/2014, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2014, 12:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/02/2014, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 24/01/2014

29/11/2013, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2013, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

29/11/2013, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - public 28/11/2013

26/11/2013, 15:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/11/2013, 15:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

05/11/2013, 11:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/08/2013, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2013, 15:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

08/08/2013, 15:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2013, 16:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2013, 19:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2013, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2013, 19:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/06/2013, 16:11

INICIAL AUTUADA

28/05/2013, 14:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/05/2013, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2013, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/05/2013, 13:19

Ato ordinatório

•21/03/2024, 10:14

Documento Comprobatório

•20/03/2024, 15:54

Despacho

•13/04/2023, 10:03

Ato ordinatório

•23/01/2022, 15:38