Execução Fiscal 0000113-16.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 67.700,32

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MARIA DE BROTAS DE ANDRADE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 12:34

Arquivado Provisoramente

15/01/2026, 12:34

Juntada de petição intercorrente

08/10/2025, 17:51

Juntada de Certidão

06/10/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 11:11

Juntada de petição intercorrente

07/04/2023, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/02/2023, 09:11

Juntada de petição intercorrente

06/02/2023, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 14:42

Juntada de certidão

12/01/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:19

Decorrido prazo de MARIA DE BROTAS DE ANDRADE ARAUJO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:11

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 12:34

Arquivado Provisoramente

15/01/2026, 12:34

Juntada de petição intercorrente

08/10/2025, 17:51

Juntada de Certidão

06/10/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 14:18

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 12:34

Ato ordinatório

•06/10/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 11:11

Juntada de petição intercorrente

07/04/2023, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/02/2023, 09:11

Juntada de petição intercorrente

06/02/2023, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 14:42

Juntada de certidão

12/01/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:19

Decorrido prazo de MARIA DE BROTAS DE ANDRADE ARAUJO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:28

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000113-16.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA DE BROTAS DE ANDRADE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE BROTAS DE ANDRADE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 19:00

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 18:58

Juntada de volume

16/04/2021, 18:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/03/2021, 23:32

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA PARA DIGITALIZAÇÃO. /BFR

18/11/2020, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS. / FR

10/11/2020, 18:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2020, 14:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2020, 14:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/06/2020, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2020, 11:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2020, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2020, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 12:49

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR JAILTON

29/01/2020, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/01/2020, 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2020, 17:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

08/01/2020, 17:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2019, 07:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2019, 10:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2019, 16:16

CITACAO: ORDENADA

07/03/2019, 16:16

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO DE FLS.08

07/03/2019, 15:55

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

07/03/2019, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (CONCLUSO E DEVOLVIDO EM 21/02/2019 - MÊS ESTATÍSTICO FECHADO -IMPOSSÍVEL MOVIMENTAR COM DATA RETROATIVA)

01/03/2019, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO - (MOVIMENTADO APÓS FECHAMENTO DO MÊS ESTATÍSTICO )

01/03/2019, 10:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

11/02/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS

21/01/2019, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 10:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAU/SECLA/BA

16/01/2019, 17:43

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 17:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2019, 14:23

Ato ordinatório

•08/09/2022, 14:19