Execução Fiscal 0000542-18.2017.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.123.429,83

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONSTRUTORA PAULISTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

AMANDA MOREIRA DE SOUZA LEITE

CPF

Reu

PAULISTA CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCELO GRACA LEITE

CPF

Reu

MARCELO GRACA LEITE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:02

Juntada de petição intercorrente

04/12/2025, 23:23

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:18

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MARCELO GRACA LEITE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2025, 09:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/10/2025, 09:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/10/2025, 09:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/10/2025, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 14:39

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 15:56

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:02

Juntada de petição intercorrente

04/12/2025, 23:23

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 09:23

Ato ordinatório

•03/12/2025, 09:18

03/12/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:18

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MARCELO GRACA LEITE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2025, 09:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/10/2025, 09:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/10/2025, 09:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/10/2025, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 14:39

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 15:56

Juntada de manifestação

25/08/2025, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 15:03

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:47

Juntada de certidão

08/08/2024, 14:55

Juntada de petição intercorrente

06/08/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 13:33

Juntada de Certidão

04/07/2024, 13:33

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:29

Juntada de certidão

04/07/2024, 12:38

Juntada de informação

29/04/2024, 13:38

Juntada de certidão

26/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:15

Juntada de manifestação

01/03/2024, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 15:44

Juntada de Certidão

29/02/2024, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 15:44

Conclusos para decisão

21/11/2023, 13:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:31

Juntada de manifestação

22/08/2023, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 15:30

Juntada de certidão

18/08/2023, 15:27

Expedição de Intimação.

03/08/2023, 19:53

Juntada de manifestação

06/07/2023, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 12:53

Juntada de Certidão

12/06/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 12:53

Decorrido prazo de PRIMEIRO TABELIONATO E REG DE IMOVEIS DE RONDONOPOLIS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:18

Expedição de Intimação.

20/03/2023, 15:20

Juntada de certidão

20/03/2023, 15:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:02

Outras Decisões

12/12/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022, 14:50

Juntada de Certidão

12/12/2022, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 14:49

Conclusos para decisão

09/09/2022, 16:44

Juntada de manifestação

18/07/2022, 19:39

Juntada de Certidão

11/07/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 20:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2022, 20:40

Juntada de certidão

11/07/2022, 20:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/04/2022, 11:35

Juntada de petição intercorrente

14/02/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 05:47

Decorrido prazo de AMANDA MOREIRA DE SOUZA LEITE em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARCELO GRACA LEITE em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2022, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2022, 07:34

Juntada de diligência

03/02/2022, 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 16:30

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 17:50

Juntada de Certidão

20/09/2021, 17:42

Juntada de Certidão

06/09/2021, 18:21

Juntada de Certidão

06/09/2021, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 19:06

Outras Decisões

19/08/2021, 19:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PAULISTA LTDA - ME em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:14

Conclusos para decisão

07/05/2021, 19:33

Processo Desarquivado

07/05/2021, 19:32

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000542-18.2017.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PAULISTA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PAULISTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

16/04/2021, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 18:47

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 18:46

Juntada de volume

16/04/2021, 18:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 17:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/08/2018, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

02/08/2018, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2018, 13:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/04/2018, 15:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PGFN

27/04/2018, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 DA LEF

27/04/2018, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2018, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2018, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2018, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2018, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2018, 15:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2018, 18:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - RETIFICAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR

19/01/2018, 15:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/12/2017, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2017, 12:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/06/2017, 15:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

17/04/2017, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2017, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2017, 18:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2017, 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2017, 17:03

Ato ordinatório

•03/12/2025, 09:18

Despacho

•15/07/2025, 15:03

Ato ordinatório

•04/07/2024, 13:33

Ato ordinatório

•04/07/2024, 13:33

Decisão

•29/02/2024, 15:44

Ato ordinatório

•12/06/2023, 12:53

Ato ordinatório

•12/06/2023, 12:53

Certidão

•20/03/2023, 15:19

Decisão

•12/12/2022, 14:49

Ato ordinatório

•11/07/2022, 20:41

Decisão

•19/08/2021, 19:06

Despacho

•16/04/2021, 18:49