Execução Fiscal 0006265-69.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.024,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MICHELE OLIVEIRA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/03/2025, 23:34

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

04/09/2023, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/02/2023, 19:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 11:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 14:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/07/2022, 16:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 13:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/01/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 14:29

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/03/2025, 23:34

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

04/09/2023, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/02/2023, 19:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/10/2022 23:59.

Documentos

OUTROS

•03/08/2022, 14:01

11/10/2022, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 11:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 14:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/07/2022, 16:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 13:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/01/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 14:29

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

24/01/2022, 14:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICHELE OLIVEIRA MAGALHAES em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006265-69.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MICHELE OLIVEIRA MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELE OLIVEIRA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 19:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 19:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 19:13

Juntado(a) - Petição Inicial

22/09/2020, 21:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2020, 00:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2020, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 13:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2019, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2019, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/06/2019, 16:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/05/2019, 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2019, 18:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/05/2019, 18:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/01/2019, 19:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/09/2018, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2018, 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/08/2018, 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2018, 15:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2018, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2018, 17:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2018, 16:35

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

06/07/2018, 08:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 10:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/02/2018, 17:13