Execução Fiscal 0002410-41.2017.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
SIMPLES
Regimes Especiais de Tributação
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 23.239,58
Órgão julgador
Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
LUIZ WELLINGTON ALENCAR CHAVES - ME
CNPJ
21.***.***.0001-17
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CLEBER GERONIMO RIBEIRO
CPF
042.***.***-42
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 17:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2025, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/10/2025, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/10/2025, 13:26
Despacho
14/10/2025, 00:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 00:49
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 15:07
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/12/2024, 13:44
Juntado(a) - Processo Desarquivado
03/12/2024, 15:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
27/08/2021, 10:06
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021, 10:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ WELLINGTON ALENCAR CHAVES - ME em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021, 00:15
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 17:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2025, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/10/2025, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/10/2025, 13:26
Despacho
14/10/2025, 00:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 00:49
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 15:07
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/12/2024, 13:44
Juntado(a) - Processo Desarquivado
03/12/2024, 15:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
27/08/2021, 10:06
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021, 10:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ WELLINGTON ALENCAR CHAVES - ME em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021, 00:15
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/04/2021, 10:04
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.
20/04/2021, 07:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021, 07:30
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002410-41.2017.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: LUIZ WELLINGTON ALENCAR CHAVES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ WELLINGTON ALENCAR CHAVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
19/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002410-41.2017.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: LUIZ WELLINGTON ALENCAR CHAVES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ WELLINGTON ALENCAR CHAVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
19/04/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/04/2021, 20:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/04/2021, 20:00
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
16/04/2021, 17:58
Juntado(a) - Juntada de volume
16/04/2021, 17:58
Juntado(a) - Petição Inicial
30/12/2020, 14:24
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/12/2020, 04:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP. ART. 40 LEF
17/04/2018, 17:52
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/03/2018, 18:55
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2018, 18:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2018, 18:23
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/02/2018, 09:47
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/02/2018, 17:18
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - LUIZ WELLINGTON ALENCAR CHAVES.
18/10/2017, 12:50
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
02/10/2017, 11:36
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
27/09/2017, 13:57
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/09/2017, 17:56
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
26/09/2017, 12:54
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2017, 15:37
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/09/2017, 14:23
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
21/09/2017, 16:40
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
21/09/2017, 15:13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
14/10/2025, 00:49
OUTROS
•
27/08/2021, 10:06