Agravo em Recurso Especial 0024638-73.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

VALMA BERRIEL BORGES DE ALMEIDA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALUISIO EDUARDO STICCHI ROMA

CPF

Autor

SELMA TERESINHA PINHO DE VASCONCELLOS

CPF

Autor

CLAUDIO PIRILLO SCALCO

CPF

Autor

SONIA REGINA PADILHA DE MORAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAROLINE DANTE RIBEIRO

OAB/DF 31766·CPF·Representa: Autor

DAYSE RODRIGUES MANSO

OAB/DF 41403·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VALMA BERRIEL BORGES DE ALMEIDA

CPF

Autor

ALUISIO EDUARDO STICCHI ROMA

CPF

Autor

SELMA TERESINHA PINHO DE VASCONCELLOS

CPF

Autor

CLAUDIO PIRILLO SCALCO

CPF

Autor

SONIA REGINA PADILHA DE MORAES

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/11/2021, 16:00

Transitado em Julgado em 05/11/2021

05/11/2021, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

08/10/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2021, 19:45

Não conhecido o recurso de ALUISIO EDUARDO STICCHI ROMA, CLÁUDIO PIRILLO SCALCO, SELMA TERESINHA PINHO DE VASCONCELLOS, SONIA REGINA PADILHA DE MORAES e VALMA BERRIEL BORGES DE ALMEIDA

07/10/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

07/10/2021, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2021, 13:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2021, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/08/2021, 13:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2021, 16:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h