Apelação Cível 0008832-96.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJTO

Partes do Processo

DAIANE FEITOSA WANDERLEY

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

10/12/2021, 13:54

Juntada de Informação

10/12/2021, 13:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/12/2021, 13:53

Decorrido prazo de DAIANE FEITOSA WANDERLEY em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 08:42

Juntada de petição intercorrente

09/11/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 16:36

Negado seguimento ao recurso

08/10/2021, 16:36

Conclusos para decisão

18/08/2021, 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2021, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:58

Decorrido prazo de DAIANE FEITOSA WANDERLEY em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 00:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/04/2021, 22:03

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

10/12/2021, 13:54

Juntada de Informação

10/12/2021, 13:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/12/2021, 13:53

Decorrido prazo de DAIANE FEITOSA WANDERLEY em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 08:42

Juntada de petição intercorrente

Documentos

DECISÃO

•08/10/2021, 16:36

09/11/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 16:36

Negado seguimento ao recurso

08/10/2021, 16:36

Conclusos para decisão

18/08/2021, 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2021, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:58

Decorrido prazo de DAIANE FEITOSA WANDERLEY em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 00:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/04/2021, 22:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 22:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 22:03

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021, 10:25

Juntada de volume

30/01/2021, 10:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/11/2020, 12:22

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 979 - STJ (1381734)

22/07/2019, 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/07/2019, 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/07/2019, 15:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

06/06/2019, 11:07

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

27/05/2019, 08:54

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

30/04/2019, 08:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

20/03/2019, 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

18/03/2019, 09:41

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

27/02/2019, 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/02/2019, 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/02/2019, 09:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/02/2019, 09:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675553 CONTRA-RAZOES

21/02/2019, 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

19/02/2019, 09:58

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 04/02

01/02/2019, 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4649541 RECURSO ESPECIAL (INSS)

28/01/2019, 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/12/2018, 17:02

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 10/12

06/12/2018, 11:13

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/12/2018, 10:05

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 22/11/2018

20/11/2018, 16:07

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

24/10/2018, 08:24

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2018. Nº de folhas do processo: 154

22/10/2018, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/10/2018, 18:30

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

08/10/2018, 17:26

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

03/10/2018, 14:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 487/2018 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

04/09/2018, 14:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.08.2018 E DIVULGADA EM 29.08.2018

30/08/2018, 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018

20/08/2018, 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/08/2018, 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

08/08/2018, 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

08/08/2018, 13:43

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

08/08/2018, 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA

01/08/2018, 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA

31/07/2018, 18:22

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA RESPONSÁVEL PELO PROCIN-JUD - PROCIN-JUD

31/07/2018, 18:21

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

31/07/2018, 18:00