Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040390-21.2012.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040390-21.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SANTE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:40

Juntada de petição intercorrente

06/07/2022, 11:33

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 12:53

Juntada de ato ordinatório

01/07/2022, 12:49

Decorrido prazo de SANTE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:46

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de ADINOLIA DOS SANTOS FERREIRA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040390-21.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: SANTE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADINOLIA DOS SANTOS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040390-21.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: SANTE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 10:27

Ato ordinatório

•24/03/2025, 17:09

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de SANTE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de SANTE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 21/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 16/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de ADINOLIA DOS SANTOS FERREIRA em 16/06/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

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