Mandado de Segurança Cível 0034506-02.2012.4.01.3400 - TRF1

Mandado de Segurança Cível 0034506-02.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2022, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 18:54

Conclusos para despacho

24/01/2022, 14:29

Recebidos os autos

04/10/2021, 19:30

Juntada de termo de autuação

04/10/2021, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034506-02.2012.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034506-02.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GRAFICA E EDITORA CANAA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO GILSON MOURA LIMA - DF27806 POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA PRIANTE CAMPOS CHEBERLE - DF26249-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [GRAFICA E EDITORA CANAA LTDA - CNPJ: 12.224.894/0001-82 (APELANTE)]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CTIS TECNOLOGIA S/A (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: CTIS TECNOLOGIA S/A, Advogado do(a) APELADO: LUCIANA PRIANTE CAMPOS CHEBERLE - DF26249-A. O processo nº 0034506-02.2012.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034506-02.2012.4.01.3400. APELANTE: FRANCISCO GILSON MOURA LIMA - DF27806 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: LUCIANA PRIANTE CAMPOS CHEBERLE - DF26249-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CTIS TECNOLOGIA S/A LUCIANA PRIANTE CAMPOS CHEBERLE - (OAB: DF26249-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034506-02.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: GRAFICA E EDITORA CANAA LTDA Advogado do(a)

19/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/03/2021, 20:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/11/2012, 13:55

REMESSA ORDENADA: TRF

06/11/2012, 14:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CTIS

06/11/2012, 14:12

Documentos

Despacho

•24/01/2022, 18:54

Acórdão

•27/05/2021, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034506-02.2012.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034506-02.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GRAFICA E EDITORA CANAA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO GILSON MOURA LIMA - DF27806 POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA PRIANTE CAMPOS CHEBERLE - DF26249-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [GRAFICA E EDITORA CANAA LTDA - CNPJ: 12.224.894/0001-82 (APELANTE)]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CTIS TECNOLOGIA S/A (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma