Execução de Título Extrajudicial 0004930-11.2015.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 155.490,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

UDI DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

RAPHAEL LUIZ DE ANDRADE SILVA

CPF

Reu

JOSE ANTONIO BORBA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:00

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:55

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025

05/05/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

01/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 10:38

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 10:32

Despacho

21/03/2025, 16:04

Juntada de Petição

17/10/2024, 16:38

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

09/10/2024, 15:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/10/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2024, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/10/2024, 11:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:04

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:00

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:55

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025

05/05/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

01/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2025, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:04

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 10:38

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 10:32

Despacho

21/03/2025, 16:04

Juntada de Petição

17/10/2024, 16:38

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

09/10/2024, 15:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/10/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2024, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/10/2024, 11:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 14:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 13:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:06

Juntado(a) - Processo Desarquivado

20/08/2024, 13:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/08/2024, 22:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/08/2023, 17:06

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 16:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 15:55

Juntado(a) - Decisão

04/05/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/03/2022, 15:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/11/2021, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 15:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 15:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 15:19

Decisão interlocutória - Outras Decisões

07/10/2021, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/10/2021, 14:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BORBA JUNIOR em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAPHAEL LUIZ DE ANDRADE SILVA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UDI DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 09:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004930-11.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: UDI DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO BORBA JUNIOR RAPHAEL LUIZ DE ANDRADE SILVA UDI DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004930-11.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: UDI DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO BORBA JUNIOR RAPHAEL LUIZ DE ANDRADE SILVA UDI DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004930-11.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: UDI DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO BORBA JUNIOR RAPHAEL LUIZ DE ANDRADE SILVA UDI DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 10:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 10:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/04/2021, 10:41

Juntado(a) - Juntada de volume

17/04/2021, 10:40

Juntado(a) - Petição Inicial

08/04/2021, 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/04/2021, 08:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2021, 08:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2021, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2018, 16:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

08/05/2018, 11:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/05/2018, 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/04/2018, 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/02/2018, 12:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2018, 12:57

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/02/2018, 12:57

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/01/2018, 10:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2018, 10:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2018, 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2017, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017, 17:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

21/06/2017, 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/06/2017, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/03/2017, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2017, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2017, 14:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/02/2017, 19:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

30/09/2016, 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

28/09/2016, 12:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/09/2016, 11:26

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - E REMETIDO SETOR PUBLICAÇÃO

01/07/2016, 17:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/2016, 17:26

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/06/2016, 15:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/06/2016, 11:16

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

26/01/2016, 09:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2016, 09:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

26/01/2016, 09:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/11/2015, 13:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/08/2015, 10:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/08/2015, 10:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/08/2015, 10:47

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/08/2015, 10:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2015, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR

13/05/2015, 15:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/05/2015, 17:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2015, 16:39

OUTROS

•19/09/2024, 13:23

OUTROS

•07/10/2021, 15:19