Execução Fiscal 0001565-42.1998.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

Reu

ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO

Reu

LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 14:10

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 10:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

07/10/2023, 00:23

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/10/2022, 16:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/08/2022, 16:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 15:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:31

Todas as movimentações(195)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 14:10

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•06/10/2022, 16:26

OUTROS

•09/08/2022, 15:31

05/07/2024, 10:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

07/10/2023, 00:23

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/10/2022, 16:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/08/2022, 16:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 15:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/07/2022, 18:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/06/2022, 14:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/06/2022, 08:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/05/2022, 13:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/04/2022, 17:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 15:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/10/2021, 17:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 20:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001565-42.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001565-42.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001565-42.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001565-42.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001565-42.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001565-42.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 10:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 10:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/04/2021, 10:42

Juntado(a) - Juntada de volume

17/04/2021, 10:40

Juntado(a) - Juntada de volume

17/04/2021, 10:26

Juntado(a) - Petição Inicial

08/04/2021, 19:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/04/2021, 08:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2021, 08:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2021, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2021, 15:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2020, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2020, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2020, 16:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2020, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 17:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2019, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2019, 18:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

23/10/2019, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

25/09/2019, 14:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

30/08/2019, 11:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2019, 17:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2019, 12:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2019, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 14:13

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

08/08/2018, 10:01

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

22/06/2018, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2018, 18:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2018, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2017, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/12/2017, 19:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/12/2017, 19:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2017, 16:05

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/10/2017, 09:47

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/09/2017, 10:13

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

22/09/2017, 10:54

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/09/2017, 10:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2017, 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2017, 09:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) traslado de decisao exarada nos embargos

16/05/2017, 09:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

16/05/2017, 08:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2016, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

27/08/2013, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2013, 13:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2º CRI

27/05/2013, 17:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - EXCDO

08/05/2013, 13:15

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

07/05/2013, 11:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITE-SE INFORMAÇÕES À CEMAN ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO

29/04/2013, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/03/2013, 10:05

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/03/2013, 10:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/01/2013, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2013, 17:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2012, 13:53

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 2º CRI UBERLANDIA

02/10/2012, 12:36

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/09/2012, 12:52

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao 2º cri

11/09/2012, 19:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - copia da sentença e do transito em julgado trasladado dos autos 2007.6173-4

11/09/2012, 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2012, 16:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SENTENÇA DOS EMBARGOS DE TERCEIROS DE N. 2007.38.03.006173-4

14/03/2012, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ SOLUÇÃO DEFINITIVA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO DE N.º 200738030061734.

10/05/2011, 13:22

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO.

10/05/2011, 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO PUBLICADO DIA 09/12/10, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

16/12/2010, 18:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

07/12/2010, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - INT O ESPOLIO VIA EDITAL

21/05/2010, 09:08

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA CITAÇÃO VIA EDITAL

20/05/2010, 21:47

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - em 16/12/2009

02/02/2010, 16:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - 10/12/2009

02/02/2010, 16:28

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - em 25/11/2009

02/02/2010, 16:26

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - expedido em 25/11/2009

02/02/2010, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2009, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2009, 18:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

19/12/2008, 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2008, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

02/09/2008, 16:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/09/2008, 16:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/07/2008, 16:46

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457.07

30/06/2008, 13:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO SUBSTITUINDO INSS PELA FAZENDA NACIONAL APOS CUMPRA-SE DECISÃO DE FLS 105

24/04/2008, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2008, 11:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE FLS.103/104. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO FAZENDO CONSTAR NO PÓLO PASSIVO DO FEITO, O ESPÓLIO DE BALTASAR DO NASCIMENTO NETO EM SUBSTITUIÇÃO AO CO-OBRIGADO FALECIDO.

24/03/2008, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2008, 11:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

08/10/2007, 14:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/09/2007, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE FLS

06/08/2007, 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/07/2007, 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/06/2007, 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EFETIVAMENTE EXPEDIDO EM 04/05/2007 EM FASE DE CONFERENCIA E COPIAS

01/06/2007, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/10/2006, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2006, 15:32

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/07/2006, 14:37

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. NR. 191

03/07/2006, 15:05

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. NR. 191 PARA O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA-MG

26/06/2006, 18:00

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - RECEITA FEDERAL

10/04/2006, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2006, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC. DO INSS

20/10/2005, 14:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

23/09/2005, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2005, 15:44

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INSS

19/04/2005, 18:23

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PETIÇÃO DE FLS. 46 - JUNTAR NO PROC. NR. 98.2385-1

07/04/2005, 18:24

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - PETIÇÃO DE FLS.

04/04/2005, 13:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS.- JUNTAR NO PROCESSO NR. 98.2385-1/ ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS.- PROVIDENCIAR INFORM. JUNTO AO BACEN...

21/03/2005, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2005, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

10/11/2004, 14:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/09/2004, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2004, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO PELO PRAZO DE 60 DIAS ( ATE 09/12/03 )

09/10/2003, 18:49

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INSS

09/10/2003, 17:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 29 AGOSTO 2003

29/08/2003, 18:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/08/2003, 12:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/08/2003, 11:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2003, 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

16/06/2003, 14:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

09/06/2003, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS (SUSPENSO POR 06 MESES)

06/05/2002, 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENDER

04/04/2002, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/03/2002, 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/02/2002, 18:21

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROC. INSS

05/02/2002, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DO DESPACHO DE FLS.

23/01/2002, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2002, 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

19/12/2001, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

13/12/2001, 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - 30 DIAS/ VISTA S/ O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

29/10/2001, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2001, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - NOTA DE SECRETARIA

25/09/2001, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - OS PRESENTES AUTOS CONTINUAM SUSPENSOS

06/06/2001, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

14/10/1999, 12:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/07/1999, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

15/07/1999, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA E AVALIACAO

14/07/1999, 18:38

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/07/1999, 18:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/07/1999, 18:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/06/1999, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/06/1999, 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/06/1999, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

11/05/1999, 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/05/1999, 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/1999, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/1999, 17:41

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE

11/03/1999, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

09/03/1999, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

22/02/1999, 13:36

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

22/02/1999, 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/02/1999, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/1999, 13:00

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

10/12/1998, 15:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

07/12/1998, 16:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

23/11/1998, 14:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/1998, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/1998, 18:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/07/1998, 15:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARBITRO HONORÁRIOS EM 10% SEM INT. DE EMBARGOS

13/07/1998, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/1998, 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCB. DO DISTRIBUIDOR

22/05/1998, 16:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/04/1998, 18:04

OUTROS

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