Execução Fiscal 0002923-41.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 103.991,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

C.A.M - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUCIENE MEROLA CARDOSO MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 09:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 17:18

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 17:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/05/2023, 00:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/05/2022, 13:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2022, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

17/03/2022, 14:15

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 17:48

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 17:48

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 09:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 17:18

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 17:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•27/05/2022, 13:50

OUTROS

•18/10/2021, 16:26

17/08/2023, 18:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/05/2023, 00:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/05/2022, 13:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2022, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

17/03/2022, 14:15

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 17:48

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 17:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 16:26

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/10/2021, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/10/2021, 16:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de C.A.M - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2021, 15:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2021, 15:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002923-41.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C.A.M - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C.A.M - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 12:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 12:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/04/2021, 11:58

Juntado(a) - Juntada de volume

17/04/2021, 11:58

Juntado(a) - Petição Inicial

08/04/2021, 19:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/04/2021, 08:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2021, 08:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2021, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2021, 10:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2020, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2020, 17:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 18:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2019, 13:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2018, 14:54

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/09/2018, 09:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/09/2018, 09:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2018, 09:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 12:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/05/2018, 11:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2018, 17:19