Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
12/04/2018
Valor da Causa
R$ 130.000,00
Órgão julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT
Partes do Processo
ANDERSON FALCAO DOS SANTOS
CPF
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA
Terceiro
CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA
Terceiro
Advogados / Representantes
MICHELE JULIANA NOCA
CPF·Representa: Autor
SAULO ALMEIDA ALVES
CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA
OAB/MT 4677·CPF·Representa: Réu
PEDRO SYLVIO SANO LITVAY
OAB/MT 7042·CPF·Representa: Réu
CARLA MONIQUE GOMES PRATES
OAB/MT 17025·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/01/2026, 15:50
Juntada de Certidão
30/01/2026, 15:48
Juntada de certidão
29/01/2026, 19:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/01/2026, 17:23
Juntada de ofício enviando informações
18/12/2025, 19:25
Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 16:44
Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 16:44
Juntada de certidão
30/09/2022, 16:47
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2022, 16:45
Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022, 14:27
Juntada de certidão
22/09/2022, 12:50
Juntada de certidão
05/04/2022, 09:22
Conclusos para decisão
01/04/2022, 16:24
Juntada de certidão
19/11/2021, 20:10
Documentos
Decisão
•30/09/2022, 14:27
Despacho
•30/03/2021, 10:49
Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 16:44
Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 16:44
Juntada de certidão
30/09/2022, 16:47
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2022, 16:45
Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022, 14:27
Juntada de certidão
22/09/2022, 12:50
Juntada de certidão
05/04/2022, 09:22
Conclusos para decisão
01/04/2022, 16:24
Juntada de certidão
19/11/2021, 20:10
Juntada de certidão
19/11/2021, 20:02
Decorrido prazo de LARC - CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 08:13
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 00:57
Decorrido prazo de ANDERSON FALCAO DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 00:57
Decorrido prazo de GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 00:57
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 00:24
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 00:22
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 00:20
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 00:20
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 00:20
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021, 01:18
Publicado Intimação em 06/05/2021.
07/05/2021, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 1000026-38.2018.4.01.3604.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANDERSON FALCAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE JULIANA NOCA - MT7622 e SAULO ALMEIDA ALVES - MT13615/O POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO SILVEIRA - MT12963/O, MAURICIO AUDE - MT4667/O, ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA - MT4677/O, PEDRO SYLVIO SANO LITVAY - MT7042/O, MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI - MT9247/O, FRANCISRAY ARTHUR SANTOS ALVES - MT18798/O, LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI - MT18806/O e CARLA MONIQUE GOMES PRATES - MT17025/O D E S P A C H O Extrai-se dos autos que a requerida LARC CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (em recuperação judicial) interpôs recurso de Agravo de Instrumento (ID 297988867) contra a decisão de ID 256159929. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Inclua-se alerta no PJe acerca da existência do recurso mencionado. Cumpram-se as determinações pendentes da decisão de ID 256159929. Diamantino/MT, data e assinatura eletrônicas. MAURO CÉSAR GARCIA PATINI Juiz Federal
19/04/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2021, 17:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2021, 17:28
Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2021, 17:28
Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2021, 17:28
Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2021, 17:28
Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2021, 17:28
Cancelada a movimentação processual
09/04/2021, 10:27
Desentranhado o documento
09/04/2021, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021, 10:49
Conclusos para decisão
19/02/2021, 13:35
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020, 21:32
Decorrido prazo de ANDERSON FALCAO DOS SANTOS em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020, 21:31
Juntada de manifestação
07/08/2020, 10:22
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020, 14:03
Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2020, 20:04
Outras Decisões
10/07/2020, 06:28
Conclusos para decisão
15/06/2020, 17:54
Decorrido prazo de ANDERSON FALCAO DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020, 00:17
Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2020, 17:08
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019, 12:32
Conclusos para decisão
23/09/2019, 17:55
Decorrido prazo de GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/06/2019 23:59:59.
27/06/2019, 07:52
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP em 17/06/2019 23:59:59.
21/06/2019, 01:42
Decorrido prazo de LARC - CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019, 15:06
Juntada de contestação
07/06/2019, 18:30
Juntada de contestação
27/05/2019, 09:31
Juntada de certidão
21/05/2019, 19:45
Juntada de certidão
21/05/2019, 19:41
Juntada de certidão
21/05/2019, 19:38
Juntada de certidão
25/04/2019, 20:19
Expedição de Comunicação via sistema.
25/04/2019, 20:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2019, 20:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2019, 20:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2019, 20:05
Juntada de certidão
16/10/2018, 13:02
Juntada de certidão
16/07/2018, 10:53
Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
26/04/2018, 09:49
Conclusos para decisão
13/04/2018, 20:07
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT