Execução Fiscal 0009424-19.2011.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 29.769,67

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ROMEU GALDINO DE SOUSA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2021, 21:54

Juntada de Certidão

29/08/2021, 21:41

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 17:29

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2021, 17:29

Juntada de Certidão

16/07/2021, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2021, 17:29

Decorrido prazo de ROMEU GALDINO DE SOUSA JUNIOR em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:14

Juntada de manifestação

25/05/2021, 17:41

Conclusos para decisão

25/05/2021, 10:00

Juntada de manifestação

21/05/2021, 23:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:43

Juntada de Certidão

19/04/2021, 09:55

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 09:55

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

29/08/2021, 21:54

Juntada de Certidão

29/08/2021, 21:41

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 17:29

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2021, 17:29

Documentos

Sentença Tipo A

•16/07/2021, 17:29

Despacho

•19/04/2021, 09:55

Juntada de Certidão

16/07/2021, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2021, 17:29

Decorrido prazo de ROMEU GALDINO DE SOUSA JUNIOR em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:14

Juntada de manifestação

25/05/2021, 17:41

Conclusos para decisão

25/05/2021, 10:00

Juntada de manifestação

21/05/2021, 23:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:43

Juntada de Certidão

19/04/2021, 09:55

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009424-19.2011.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROMEU GALDINO DE SOUSA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMEU GALDINO DE SOUSA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 17 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 22:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 22:03

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 12:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 11:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 26/09/2014. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 26/09/2014

07/11/2013, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2013, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2013, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2013, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2013, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2013, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2013, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2013, 10:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

09/08/2013, 15:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/07/2013, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2013, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2013, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2013, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2013, 10:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2013, 14:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/02/2013, 15:55

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1/TO - N. 236, DE 07.12.2012

07/12/2012, 09:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/11/2012, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2012, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2012, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

20/08/2012, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2012, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2012, 11:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2012, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2012, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2012, 14:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2012, 13:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2012, 13:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2012, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2012, 12:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2012, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2012, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2012, 18:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2012, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/02/2012, 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2012, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2011, 15:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2011, 15:32

INICIAL AUTUADA

14/12/2011, 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 10:04