Execução Fiscal 0003040-90.2013.4.01.3905 - TRF1

Execução Fiscal 0003040-90.2013.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2021, 12:52

Decorrido prazo de JAIR LUIS SILVEIRA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:27

Publicado Despacho em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:41

Juntada de Certidão

19/04/2021, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003040-90.2013.4.01.3905. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JAIR LUIS SILVEIRA DESPACHO Dispenso a cobrança das custas finais, tendo em vista o montante devido ser menor ou igual a R$ 1000,00 (mil reais), de modo que, no caso de não pagamento, remanesce inexistente a possibilidade de inscrição do valor em dívida ativa, diante da previsão contida no Art. 1, I, da Portaria nº 75, de 22 de março de 2012, da PGFN. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/04/2021, 00:00

Juntada de Certidão

18/04/2021, 00:17

Expedição de Comunicação via sistema.

18/04/2021, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/04/2021, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/04/2021, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2021, 00:17

Conclusos para despacho

22/03/2021, 10:10

Juntada de manifestação

24/11/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 16:09

Documentos

Despacho

•18/04/2021, 00:17

Ato ordinatório

•23/11/2020, 16:09

—

Partes do Processo(126)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JAIR LUIS SILVEIRA em 12/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/05/2021 23:59.

Publicado Despacho em 20/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(135)