Execução Fiscal 0034535-93.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2010

Valor da Causa

R$ 28.866,14

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PALAZZO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

SUELY CARVALHO GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADOALDO FERNANDES GOMES SOBRINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO COUTO ROCHA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 09:15

Juntada de cálculos judiciais

25/08/2025, 09:15

Juntada de Certidão

25/08/2025, 09:11

Decorrido prazo de PALAZZO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:24

Publicado Intimação polo passivo em 25/04/2025.

25/04/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 11/03/2025

23/04/2025, 10:55

Decorrido prazo de PALAZZO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:24

Juntada de Certidão

13/02/2025, 14:50

Juntada de Certidão

24/01/2025, 10:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:03

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 09:15

Juntada de cálculos judiciais

25/08/2025, 09:15

Juntada de Certidão

25/08/2025, 09:11

Decorrido prazo de PALAZZO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 20/05/2025 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 09:15

Ato ordinatório

•23/04/2025, 10:56

21/05/2025, 00:24

Publicado Intimação polo passivo em 25/04/2025.

25/04/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 11/03/2025

23/04/2025, 10:55

Decorrido prazo de PALAZZO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:24

Juntada de Certidão

13/02/2025, 14:50

Juntada de Certidão

24/01/2025, 10:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:03

Juntada de petição intercorrente

23/01/2025, 17:36

Juntada de comprovante (outros)

23/01/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 15:12

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:03

Juntada de comprovante (outros)

22/01/2025, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2025, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:32

Juntada de pedido de extinção do processo

02/10/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 12:14

Juntada de Certidão

01/10/2024, 12:14

Juntada de Certidão

01/10/2024, 12:12

Juntada de exceção de pré-executividade

16/09/2024, 22:30

Decorrido prazo de PALAZZO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:09

Juntada de Certidão

05/03/2024, 10:18

Publicado Edital em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2024, 07:07

Expedição de Edital.

02/03/2024, 07:07

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 08:28

Conclusos para decisão

22/02/2023, 18:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:12

Juntada de manifestação

21/12/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2022, 20:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2022, 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 16:40

Juntada de ofício

28/11/2022, 09:46

Juntada de certidão

17/11/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

15/11/2022, 18:36

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 17:50

Outras Decisões

25/04/2022, 17:50

Conclusos para decisão

15/09/2021, 10:33

Juntada de manifestação

17/08/2021, 10:02

Decorrido prazo de PALAZZO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:15

Juntada de manifestação

22/04/2021, 14:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034535-93.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PALAZZO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PALAZZO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 07:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 07:12

Juntada de certidão de processo migrado

18/04/2021, 07:11

Juntada de volume

18/04/2021, 07:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2021, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 13:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

31/01/2020, 12:01

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2020, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2020, 14:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

09/10/2019, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2019, 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2019, 10:03

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 11:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/10/2018, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 07/06/2018

05/06/2018, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 05/06/2018

05/06/2018, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2018, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2017, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

14/09/2017, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2017, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 07/07/2017

06/07/2017, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2017, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2017, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/06/2017, 15:05

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2017, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2017, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2017, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2017, 11:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/03/2017, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO RECIBADO

06/10/2016, 16:56

OFICIO DISTRIBUIDO

03/05/2016, 13:44

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 103/2016

01/04/2016, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2016, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2016, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2016, 16:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO(S) PENDENTE(S) À CEMAN.

14/01/2016, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2016, 14:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitação de cumprimento de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

22/10/2015, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

22/10/2015, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - E-mail remetido à CEMAN solicitando devolução de mandados com mais de 90 dias de atrasos

07/05/2015, 13:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/02/2015, 12:05

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

16/12/2014, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2014, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2014, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2014, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

13/05/2014, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2014, 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 28/02/2014

27/02/2014, 15:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA FAZENDA NACIONAL

25/02/2014, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio

14/11/2013, 11:09

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2013, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2013, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/07/2013, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTAS DE OFICIOS

19/06/2013, 11:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

12/04/2013, 13:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR JUNTADA

09/04/2013, 14:38

OFICIO DISTRIBUIDO

13/02/2013, 17:49

OFICIO EXPEDIDO

27/11/2012, 16:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2012, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2012, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2012, 09:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2012, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2012, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

03/07/2012, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 13/04/2012

12/04/2012, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2012, 16:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/03/2012, 16:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bacen jud

27/03/2012, 19:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/02/2012, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2012, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2012, 13:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/10/2011, 13:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2011, 13:07

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2011, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.003/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

05/04/2011, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2011, 13:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2011, 13:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2010, 12:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2010, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2010, 12:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2010, 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2010, 19:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/09/2010, 11:45

INICIAL AUTUADA

22/09/2010, 11:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2010, 18:46

Sentença Tipo A

•21/01/2025, 17:57

Ato ordinatório

•01/10/2024, 12:14

Ato ordinatório

•01/10/2024, 12:14

Decisão

•12/12/2023, 08:28

Ato ordinatório

•14/12/2022, 10:41

Decisão

•25/04/2022, 17:50