Execução Fiscal 0003584-09.2016.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.583,22

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARIA MARDELUCIA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/10/2022, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 11:01

Outras Decisões

26/10/2022, 11:01

Conclusos para despacho

04/10/2022, 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2022, 14:16

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/06/2022, 16:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2022, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/07/2021, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:57

Conclusos para despacho

12/07/2021, 14:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:36

Decorrido prazo de MARIA MARDELUCIA SILVA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:10

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 17:00

Todas as movimentações(65)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/10/2022, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 11:01

Outras Decisões

26/10/2022, 11:01

Conclusos para despacho

04/10/2022, 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Decisão

•26/10/2022, 11:01

Despacho

•14/07/2021, 15:57

04/10/2022, 14:16

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/06/2022, 16:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2022, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/07/2021, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:57

Conclusos para despacho

12/07/2021, 14:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:36

Decorrido prazo de MARIA MARDELUCIA SILVA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:10

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 17:00

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 12:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003584-09.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA MARDELUCIA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MARDELUCIA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 12:38

Juntada de certidão de processo migrado

18/04/2021, 12:37

Juntada de volume

18/04/2021, 12:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/04/2021, 20:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/04/2021, 20:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/02/2021, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/01/2020, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/11/2019, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

25/04/2019, 16:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/04/2019, 16:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/01/2019, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2019, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2019, 17:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/11/2018, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/08/2018, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/06/2018, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2018, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2018, 12:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2018, 14:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2018, 13:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/12/2017, 18:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/11/2017, 18:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/11/2017, 16:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/10/2017, 16:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/08/2017, 14:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/08/2017, 14:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/08/2017, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2017, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

16/03/2017, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 10/02/2017. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/02/2017.

10/02/2017, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/02/2017, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/11/2016, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2016, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2016, 13:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2016, 12:07

INICIAL AUTUADA

21/09/2016, 12:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2016, 17:42