Recurso Especial 0006375-62.2013.4.01.3600 - TRF1

Recurso Especial 0006375-62.2013.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/02/2021, 15:24

Transitado em Julgado em 22/02/2021

22/02/2021, 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 27059/2021 (Juntada automática)

22/01/2021, 13:30

Protocolizada Petição 27059/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2021

22/01/2021, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

16/12/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020, 19:22

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

15/12/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/12/2020, 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1017464/2020

10/12/2020, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/12/2020, 16:38

Protocolizada Petição 1017464/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2020