Execução Fiscal 0000075-60.2009.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.669,56

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REVESTE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/11/2023, 14:57

Arquivado Definitivamente

09/11/2021, 08:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/11/2021, 08:39

Juntada de manifestação

16/08/2021, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 18:56

Juntada de Certidão

01/07/2021, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2021, 18:56

Decorrido prazo de REVESTE ENGENHARIA LTDA - ME em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:14

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 09:35

Juntada de manifestação

21/05/2021, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:51

Juntada de Certidão

19/04/2021, 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 10:02

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/11/2023, 14:57

Arquivado Definitivamente

09/11/2021, 08:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/11/2021, 08:39

Juntada de manifestação

16/08/2021, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo A

•01/07/2021, 18:56

Despacho

•19/04/2021, 10:02

01/07/2021, 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 18:56

Juntada de Certidão

01/07/2021, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2021, 18:56

Decorrido prazo de REVESTE ENGENHARIA LTDA - ME em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:14

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 09:35

Juntada de manifestação

21/05/2021, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:51

Juntada de Certidão

19/04/2021, 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000075-60.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REVESTE ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REVESTE ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 15:59

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 08:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 07:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - NOS TERMOS DO ART 2º DA PORTARIA MF 75, DE 22/03/2012. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - NOS TERMOS DO ART 2º DA PORTARIA MF 75, DE 22/03/2012

24/08/2012, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2012, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2012, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2012, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 2º DA PORTARIA MF Nº 75, DE 22/03/2012, ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

04/07/2012, 17:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2012, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO

24/05/2012, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2012, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2012, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2012, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA MF Nº 75 (...)

09/04/2012, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2012, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER 159

02/02/2012, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2011, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2011, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2011, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ORDENA INTIMAÇÃO DA EXCDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA CERTIDÃO NÃO PAGTO/NÃO NOMEAÇÃO

16/11/2011, 10:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EXCDA, CITADA POR MEIO DE EDITAL, NÃO PAGOU, TAMPOUCO NOMEOU

16/11/2011, 10:35

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/09/2011, 15:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/08/2011, 15:09

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/06/2011, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO, POR MEIO DE EDITAL

06/06/2011, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2011, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER CITAÇÃO ATRAVÉS EDITAL

24/05/2011, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2011, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2011, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2011, 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQEUNTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL...

22/02/2011, 16:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXECUTADO NÃO LOCALIZADO

21/12/2010, 17:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/10/2010, 09:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/10/2010, 16:41

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/09/2010, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL.

01/09/2010, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2010, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER CITAÇÃO VIA CORREIO.

21/06/2010, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2010, 18:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2010, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2010, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXQTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E P/ REQUERER O Q/ ENTENDER DE DIREITO.

23/03/2010, 17:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXCTDO NÃO LOCALIZADO.

23/03/2010, 17:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/02/2010, 10:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

03/02/2010, 13:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/09/2009, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CITE(M)-SE...

26/09/2009, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2009, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE RQR CITAÇÃO VIA POSTAL

16/07/2009, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2009, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2009, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2009, 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2009, 17:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIR.

17/04/2009, 17:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/03/2009, 16:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2009, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE. HON. AADV. 10%.

09/03/2009, 09:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2009, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CITEM-SE..

24/02/2009, 11:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/01/2009, 11:39

INICIAL AUTUADA

12/01/2009, 11:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2009, 17:32