Execução Fiscal 0005815-40.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SILVIO ROMERIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 21:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2022, 21:27

Conclusos para decisão

20/07/2022, 12:26

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:36

Proferida decisão interlocutória

05/05/2022, 22:24

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 22:24

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:31

Decorrido prazo de SILVIO ROMERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:55

Publicado Citação em 21/09/2021.

22/09/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2021, 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2021, 20:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:33

Todas as movimentações(47)

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 21:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2022, 21:27

Conclusos para decisão

20/07/2022, 12:26

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:36

Documentos

Sentença Tipo B

•23/08/2023, 15:35

Decisão

•05/05/2022, 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:36

Proferida decisão interlocutória

05/05/2022, 22:24

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 22:24

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:31

Decorrido prazo de SILVIO ROMERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:55

Publicado Citação em 21/09/2021.

22/09/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2021, 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2021, 20:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de SILVIO ROMERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 11:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005815-40.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: SILVIO ROMERIO PEREIRA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO ROMERIO PEREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 06:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 06:50

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 06:50

Juntada de volume

19/04/2021, 06:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/04/2021, 15:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/04/2021, 15:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 12:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/10/2020, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2020, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 10:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/09/2019, 13:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2019, 13:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 14:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 14:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2019, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2019, 14:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/07/2019, 14:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2019, 14:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 16:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2019, 13:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2019, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2019, 13:42