Execução Fiscal 0005005-93.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 9.580,25

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

HELIO JOSUE DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 22:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2022, 22:19

Conclusos para decisão

04/03/2022, 08:58

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 07:11

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:17

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de HELIO JOSUE DE OLIVEIRA - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:10

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005005-93.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HELIO JOSUE DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO JOSUE DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 07:40

Todas as movimentações(39)

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 22:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2022, 22:19

Conclusos para decisão

04/03/2022, 08:58

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:11

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2025, 15:07

Despacho

•02/10/2024, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 07:11

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:17

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de HELIO JOSUE DE OLIVEIRA - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:10

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005005-93.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HELIO JOSUE DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO JOSUE DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 07:40

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 07:39

Juntada de volume

19/04/2021, 07:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/04/2021, 11:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/04/2021, 11:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

08/04/2021, 11:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/04/2021, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRETARIA DA 19ª VARA

12/02/2021, 12:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/10/2019, 16:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/08/2019, 12:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/07/2019, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2019, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2019, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2019, 10:09

INICIAL AUTUADA

08/04/2019, 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2019, 13:22

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

27/03/2019, 13:09

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

10/01/2019, 14:40

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

10/01/2019, 14:40

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

10/01/2019, 14:40

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

27/11/2018, 12:21

Despacho

•17/02/2022, 16:17