Execução Fiscal 0000090-11.1994.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/1993

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(95)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

HAROLDO OLYMPIO LISBOA TAVARES

CPF

Reu

ITAL IMPLEMENTOS E TRATORES ANFIBIOS SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:08

Processo Desarquivado

14/01/2026, 09:07

Juntada de certidão

13/01/2026, 14:23

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 11:49

Juntada de Certidão

06/11/2025, 15:51

Juntada de certidão

27/10/2025, 12:21

Juntada de Certidão

10/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de HAROLDO OLYMPIO LISBOA TAVARES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de ITAL IMPLEMENTOS E TRATORES ANFIBIOS SA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:02

Juntada de petição intercorrente

25/09/2024, 10:08

Publicado Sentença Tipo B em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 12:08

Juntada de Certidão

23/09/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 12:08

Todas as movimentações(197)

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:08

Processo Desarquivado

14/01/2026, 09:07

Juntada de certidão

13/01/2026, 14:23

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 11:49

Juntada de Certidão

06/11/2025, 15:51

Documentos

Sentença Tipo B

•23/09/2024, 12:08

Decisão

•05/12/2023, 13:59

Juntada de certidão

27/10/2025, 12:21

Juntada de Certidão

10/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de HAROLDO OLYMPIO LISBOA TAVARES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de ITAL IMPLEMENTOS E TRATORES ANFIBIOS SA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:02

Juntada de petição intercorrente

25/09/2024, 10:08

Publicado Sentença Tipo B em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 12:08

Juntada de Certidão

23/09/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 12:08

Declarada decadência ou prescrição

23/09/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 11:19

Juntada de manifestação

05/02/2024, 20:42

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 13:59

Juntada de Certidão

05/12/2023, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023, 13:59

Conclusos para decisão

08/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:17

Juntada de petição intercorrente

02/02/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2023, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2022, 15:11

Juntada de certidão de devolução de mandado

01/12/2022, 15:11

Juntada de certidão

14/11/2022, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 15:11

Outras Decisões

17/11/2021, 15:11

Conclusos para decisão

16/11/2021, 23:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:27

Juntada de manifestação

20/09/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 10:44

Decorrido prazo de ITAL IMPLEMENTOS E TRATORES ANFIBIOS SA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:03

Decorrido prazo de HAROLDO OLYMPIO LISBOA TAVARES em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:03

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 09:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000090-11.1994.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: HAROLDO OLYMPIO LISBOA TAVARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAROLDO OLYMPIO LISBOA TAVARES ITAL IMPLEMENTOS E TRATORES ANFIBIOS SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000090-11.1994.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: HAROLDO OLYMPIO LISBOA TAVARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAROLDO OLYMPIO LISBOA TAVARES ITAL IMPLEMENTOS E TRATORES ANFIBIOS SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 07:56

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 07:56

Juntada de volume

19/04/2021, 07:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/05/2017, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 11/03/2016

10/03/2016, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2016, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2016, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

19/11/2015, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2015, 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 02/10/2015

30/09/2015, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2015, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2015, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2014, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PARA TRIAGEM

10/12/2014, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2014, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2014, 09:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 07/11/2014

06/11/2014, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2014, 14:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/10/2014, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/08/2014, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

04/08/2014, 18:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

30/05/2014, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/03/2014, 19:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA CARTÓRIO

21/11/2013, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE

21/11/2013, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2013, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2013, 10:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/10/2013, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE OFÍCIO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE OFÍCIO

20/02/2013, 16:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AG. JUNTADA DO OFÍCIO

18/10/2012, 17:02

OFICIO DISTRIBUIDO

06/08/2012, 14:31

OFICIO EXPEDIDO

05/07/2012, 08:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/07/2012, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2012, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2012, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2012, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

02/03/2012, 18:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 10/02/2012

09/02/2012, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2012, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2012, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2012, 14:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2011, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2011, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

20/09/2011, 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 02/09/2011

01/09/2011, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2011, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2011, 14:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2011, 14:37

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2011, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.003/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO + 90 DIAS

05/04/2011, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2011, 13:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2011, 10:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/01/2011, 16:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2010, 08:54

CITACAO: ORDENADA

13/10/2010, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2010, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2010, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO - petição do exequente

03/09/2010, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2010, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

27/08/2010, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS EFETIVAMENTE EM 13/08/2010

12/08/2010, 15:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

02/08/2010, 15:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2010, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2010, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2010, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2010, 13:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/03/2010, 17:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/02/2010, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos do GABJU

12/02/2010, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Deferida a ordem de bloqueio

12/02/2010, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2009, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

16/11/2009, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

13/07/2009, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2009, 13:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2009, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2009, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2009, 15:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/04/2009, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 19/03/2009

17/04/2009, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2009, 10:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2009, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2009, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2009, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2009, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2008, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2008, 10:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2008, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2008, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2008, 10:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/07/2008, 10:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/03/2007, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.040 DE 27.02.2007

07/03/2007, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22.02.2007

22/02/2007, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2006, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2006, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO

30/08/2006, 14:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2005, 16:08

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

07/01/2004, 13:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

07/01/2004, 13:13

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

07/01/2004, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2003, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2003, 11:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIFICACAO

11/09/2003, 13:52

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

11/09/2003, 13:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - VE PROCESSO 91.1512-1

01/02/2000, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETICAO

22/11/1999, 09:28

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA ( REMESSA P/ SECAM )

23/07/1999, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/04/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/1999, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/03/1999, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - A EXECUTADA NA PESSOA DO REP.LEGAL, SR. HAROLDO TAVARES

07/10/1998, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. DEVOLUCAO DE MANDADO

25/05/1998, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. EXP. DE MANDADO DE INTIMACAO A EXECUTADA

11/09/1997, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PLEITO DE FLS.IT-SE A EXECUTADA PARA EM 05 DIAS PAGAR A DIVIDA NOS VALORES NOVA CDA(PENHORA

04/09/1997, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AO DR. LEOMAR

29/08/1997, 10:50

VISTOS EM INSPECAO - PROCESSO COM TRAMITACAO SUSPENSA

04/04/1997, 10:00

AGUARDANDO - DESPACHO - ESTA NA SECRETARIA

14/03/1997, 11:12

AGUARDANDO EXPEDICAO - E. P. B. N. 012/97

26/02/1997, 10:00

AGUARDANDO - EXPEDICAO DO BOLETIM PARA PUBLICACAO DO DESPACHO.

12/12/1996, 12:37

DESPACHO - SUSPENSAO PELO ART. 40 DA LEF.

04/12/1996, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AO DR. NEY FILHO

29/10/1996, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AO DR. NEY DE BARROS BELLO FILHO

29/10/1996, 12:23

VISTOS EM INSPECAO - PROCESSO COM TRAMITACAO SUSPENSA

20/03/1996, 10:00

VISTOS EM INSPECAO - AGUARDE-SE DEVOLUCAO DO MANDADO

16/05/1995, 10:00

VISTOS EM INSPECAO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 16

01/06/1994, 11:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO REDISTRIBUIDO PELA 1A VARA

26/05/1994, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/05/1994, 11:49

REMETIDOS A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIR PARA A 3A VARA

26/05/1994, 09:11

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

25/05/1994, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DRA. VERA

23/05/1994, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO - NA SECRETARIA

02/05/1994, 17:34

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

29/04/1994, 12:45

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DRA. LEDIAN

12/04/1994, 11:03

AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO INSS

23/03/1994, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DRA. VERA

18/03/1994, 09:15

AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE CARTA DE CITACAO

31/01/1994, 12:31

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

26/01/1994, 10:22

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DA DRA. VERA

25/01/1994, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DRA. VERA

21/01/1994, 10:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/01/1994, 12:14

Decisão

•17/11/2021, 15:11