Execução Fiscal 0059752-58.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

R$ 8.111,76

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EMILIANO MADRID DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/07/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 19:23

Juntada de certidão

21/06/2021, 16:08

Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059752-58.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EMILIANO MADRID DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILIANO MADRID DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 23:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 10:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2019, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2019, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 17:43

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoramente

07/07/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 19:23

Juntada de certidão

21/06/2021, 16:08

Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

Documentos

Despacho

•07/07/2021, 19:23

Decisão (anexo)

•21/06/2021, 16:08

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legal

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22/04/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059752-58.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EMILIANO MADRID DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILIANO MADRID DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 23:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 10:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2019, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2019, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 17:43

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

03/07/2019, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2019, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2019, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2019, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2019, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/06/2019, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2019, 13:46

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

22/05/2019, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2019, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2019, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 15:13

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

04/09/2018, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2018, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2018, 17:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/08/2018, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2018, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2018, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2018, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2018, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2018, 15:18

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

20/03/2018, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2018, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/03/2018, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2017, 17:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2017, 18:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/01/2017, 15:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/12/2016, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2016, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2016, 13:43

PROCESSO DIGITALIZADO

27/10/2016, 12:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/10/2016, 11:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/10/2016, 10:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

14/10/2016, 14:04

Documentos Diversos

•18/10/2019, 17:49

Despacho

•18/06/2019, 16:07

Despacho

•14/05/2019, 10:58

Ato ordinatório

•30/08/2018, 17:42

Despacho

•22/08/2018, 14:52

Decisão

•12/03/2018, 17:57

Certidão

•31/05/2017, 17:38

Despacho

•01/12/2016, 18:02