Execução Fiscal 0005215-14.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2009

Valor da Causa

R$ 1.407.173,10

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TERCIO DE SOUZA TEODORO

OAB/MG 126177·CPF·Representa: Réu

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:41

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:41

Conclusos para decisão

24/07/2022, 10:19

Cancelada a conclusão

24/07/2022, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2022, 10:19

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:02

Juntada de manifestação

13/06/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 11:57

Conclusos para despacho

10/05/2022, 16:50

Juntada de manifestação

27/04/2022, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 20:45

Juntada de diligência

02/02/2022, 20:45

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:41

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:41

Conclusos para decisão

24/07/2022, 10:19

Cancelada a conclusão

24/07/2022, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•12/05/2022, 11:57

24/07/2022, 10:19

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:02

Juntada de manifestação

13/06/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 11:57

Conclusos para despacho

10/05/2022, 16:50

Juntada de manifestação

27/04/2022, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 20:45

Juntada de diligência

02/02/2022, 20:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2021, 15:32

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 14:14

Juntada de certidão

26/10/2021, 14:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:30

Decorrido prazo de CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:18

Juntada de manifestação

03/02/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 15:43

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 15:43

Juntada de volume

20/01/2021, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/01/2021, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2021, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2021, 17:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/11/2020, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2020, 10:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/06/2020, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO

01/06/2020, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2019, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2019, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2019, 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista a exeq

27/08/2019, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2019, 13:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2019, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Copia de Decisão proferida nos Embargos

30/05/2019, 13:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2014, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2014, 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2014, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 15:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (CUMPRIDA)

17/12/2013, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEPRECADO COMUNICANDO A BAIXA DA CP

13/12/2013, 15:11

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1546

20/09/2013, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/06/2013, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2013, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2013, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2013, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2013, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2013, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2013, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2013, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2013, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2013, 14:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/05/2013, 13:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - para cumprimento

18/02/2013, 18:04

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/02/2013, 18:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/12/2012, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2012, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2012, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2012, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2012, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2012, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2012, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2012, 17:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/04/2012, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/02/2012, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/02/2012, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/02/2012, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/02/2012, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2011, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2011, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2011, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2011, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2011, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2011, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos de fls. 44/50.

05/05/2011, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) da executada, requerendo juntada de documentos,

05/05/2011, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2011, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/02/2011, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/02/2011, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/02/2011, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/02/2011, 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se a executada sobre a petição de fls. 39.

03/02/2011, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A EXEQUENTE REQUER A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA QUE APRESENTE A MATRICULA ATUALIZADA DO BEM E AINDA REQUER QUE A EXECUTADA COLACIONE AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA PROPRIETARIA DO BEM

22/09/2010, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2010, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2010, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

30/07/2010, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2010, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2010, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A EXECUTADA OFERECE BEM(IMÓVEL) A PENHORA

16/04/2010, 14:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/03/2010, 15:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, REMETIDA COM AR

14/12/2009, 13:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/10/2009, 12:45

CITACAO: ORDENADA

01/10/2009, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE, VIA AR. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM 20% POR CENTO.

01/10/2009, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2009, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2009, 12:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/07/2009, 17:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2009, 16:05