Execução Fiscal 0029845-43.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2013

Valor da Causa

R$ 6.062,02

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

REINAN BATISTA QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de REINAN BATISTA QUEIROZ em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/06/2021, 18:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:11

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029845-43.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: REINAN BATISTA QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINAN BATISTA QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 09:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso ate março/2022

29/03/2021, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2021, 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

12/08/2020, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2020, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2020, 14:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2020, 18:13

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de REINAN BATISTA QUEIROZ em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/06/2021, 18:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:11

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 18:47

Ato ordinatório

•16/02/2025, 11:52

20/04/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029845-43.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: REINAN BATISTA QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINAN BATISTA QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 09:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso ate março/2022

29/03/2021, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2021, 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

12/08/2020, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2020, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2020, 14:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2020, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

01/08/2020, 17:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2020, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2018, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 09:54

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

24/04/2018, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2018, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2018, 12:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2017, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2017, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2017, 18:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2015, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2015, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2015, 16:31

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

09/11/2015, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2015, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2015, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2015, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2015, 14:50

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

17/09/2013, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2013, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2013, 18:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2013, 17:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2013, 10:37

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/06/2013, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2013, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2013, 14:52

PROCESSO DIGITALIZADO

12/06/2013, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2013, 12:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2013, 15:22

Despacho

•03/08/2020, 09:58

Certidão

•01/08/2020, 18:13

Decisão

•01/08/2020, 17:48

Certidão

•29/04/2020, 15:38

Despacho

•11/04/2018, 17:52

Certidão

•05/05/2017, 15:11

Despacho

•03/11/2015, 15:11

Ato ordinatório

•10/09/2013, 18:12

Despacho

•17/06/2013, 15:43