Execução Fiscal 0016114-04.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 8.316,17

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

RENATO DAMASCENO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/07/2022, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/07/2021, 16:28

Decorrido prazo de RENATO DAMASCENO LIMA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016114-04.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: RENATO DAMASCENO LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO DAMASCENO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 09:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso ate março/2022

29/03/2021, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2021, 19:59

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRDOS PRF

20/04/2020, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2020, 14:21

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoramente

02/07/2022, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/07/2021, 16:28

Decorrido prazo de RENATO DAMASCENO LIMA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

Documentos

Despacho

•01/07/2021, 16:28

Despacho

•09/03/2020, 07:57

22/04/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016114-04.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: RENATO DAMASCENO LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO DAMASCENO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 09:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso ate março/2022

29/03/2021, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2021, 19:59

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRDOS PRF

20/04/2020, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2020, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2020, 08:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2020, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

06/03/2020, 15:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2020, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2019, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 12:25

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

24/07/2019, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2019, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 15:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/07/2019, 15:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/06/2019, 17:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/01/2019, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2019, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2019, 18:32

PROCESSO DIGITALIZADO

20/06/2018, 12:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/06/2018, 12:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

24/05/2018, 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

22/05/2018, 11:52

Certidão

•06/03/2020, 15:56

Decisão

•06/03/2020, 15:26

Certidão

•17/01/2020, 11:39

Ato ordinatório

•18/07/2019, 15:09

Despacho

•16/01/2019, 10:06