Procedimento Comum Cível 0031714-34.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 08ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

ERNESTO DE ARAUJO SCHWEIZER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES RIBEIRO RAMIREZ

OAB/MG 139904·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 23:35

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 10:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERNESTO DE ARAUJO SCHWEIZER em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 15:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 18:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERNESTO DE ARAUJO SCHWEIZER em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 17:15

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 16:29

Recebidos os autos

02/09/2021, 16:04

Todas as movimentações(49)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 23:35

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 10:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERNESTO DE ARAUJO SCHWEIZER em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

OUTROS

•21/06/2022, 18:17

22/06/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 15:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 18:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERNESTO DE ARAUJO SCHWEIZER em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 17:15

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 16:29

Recebidos os autos

02/09/2021, 16:04

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

02/09/2021, 16:04

Juntado(a) - Informação

02/09/2021, 16:04

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

02/09/2021, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0031714-34.2015.4.01.3800. APELANTE: ERNESTO DE ARAUJO SCHWEIZER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82940055 - fls 226/227. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 13 de abril de 2021. BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação

13/04/2021, 18:28

Juntado(a) - Intimação PRF

13/04/2021, 18:28

Juntado(a) - Petição Inicial

18/11/2020, 15:45

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

12/11/2020, 22:42

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

12/11/2020, 22:42

Juntado(a) - 00317143420154013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

24/10/2020, 16:26

Juntado(a) - 00317143420154013800_V001_001

24/10/2020, 16:09

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF-1ª REGIÃO

30/03/2016, 11:59

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

29/03/2016, 08:45

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

29/03/2016, 08:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2016, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 60 DIAS

08/03/2016, 08:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2016, 09:38

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/03/2016, 09:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N 295/2016

29/02/2016, 12:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/02/2016, 12:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/02/2016, 12:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/02/2016, 13:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2016, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2016, 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/11/2015, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/11/2015, 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/08/2015, 15:50

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

19/08/2015, 15:50

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

20/07/2015, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2015, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2015, 17:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/06/2015, 09:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/06/2015, 09:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

09/06/2015, 11:31