Execução Fiscal 0001281-67.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.923,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POLICICLE - PLASTICOS E RESINAS RECICLADAS LTDA

CNPJ

Reu

LEANDRO JOSE AVILA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2024, 13:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/08/2024, 10:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

14/03/2024, 09:15

Juntado(a) - Processo Desarquivado

14/03/2024, 09:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 17:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/06/2022, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/06/2021, 14:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/06/2021, 14:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 13:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEANDRO JOSE AVILA DA SILVA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POLICICLE - PLASTICOS E RESINAS RECICLADAS LTDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:03

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2024, 13:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/08/2024, 10:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

14/03/2024, 09:15

Juntado(a) - Processo Desarquivado

Documentos

OUTROS

•07/06/2021, 14:36

OUTROS

•07/06/2021, 13:44

14/03/2024, 09:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 17:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/06/2022, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/06/2021, 14:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/06/2021, 14:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 13:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEANDRO JOSE AVILA DA SILVA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POLICICLE - PLASTICOS E RESINAS RECICLADAS LTDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2021, 14:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001281-67.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POLICICLE - PLASTICOS E RESINAS RECICLADAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO JOSE AVILA DA SILVA POLICICLE - PLASTICOS E RESINAS RECICLADAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001281-67.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POLICICLE - PLASTICOS E RESINAS RECICLADAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO JOSE AVILA DA SILVA POLICICLE - PLASTICOS E RESINAS RECICLADAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 09:53

Juntado(a) - Juntada de volume

19/04/2021, 09:52

Juntado(a) - Petição Inicial

16/04/2021, 17:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2020, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2020, 18:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 16:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2019, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2019, 16:15

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento

04/06/2019, 16:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/02/2019, 15:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/11/2018, 12:02

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

29/11/2018, 12:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2018, 12:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2018, 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA DE ENDEREÇO

03/10/2018, 13:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2018, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 18:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2018, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 13:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2017, 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2017, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2017, 10:38

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/09/2017, 10:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/06/2017, 07:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/06/2017, 07:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2017, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017, 12:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/02/2017, 15:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2017, 12:09