Execução Fiscal 0002018-74.2006.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.657,29

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HAROLDO CEZAR DE ABREU

Terceiro

PAULO HENRIQUE DE ABREU

CPF

Reu

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HAROLDO CEZAR DE ABREU

CPF

Reu

PRIMAVERA INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA GONCALVES PEREIRA NERVO

OAB/MT 5368·CPF·Representa: Réu

JORGE VINICIUS FERNANDES DE ABREU

OAB/MT 12390·CPF·Representa: Réu

SIMONI REZENDE DE PAULA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

02/09/2025, 12:12

Juntada de certidão

24/08/2025, 12:07

Juntada de certidão

05/08/2025, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:54

Conclusos para despacho

02/08/2025, 09:16

Processo Desarquivado

02/08/2025, 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:11

Arquivado Definitivamente

16/11/2021, 12:47

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 17:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2021, 17:16

Juntada de certidão

10/09/2021, 17:30

Juntada de certidão

13/07/2021, 15:09

Todas as movimentações(189)

Juntada de manifestação

02/09/2025, 12:12

Juntada de certidão

24/08/2025, 12:07

Juntada de certidão

05/08/2025, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:54

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 15:54

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Conclusos para despacho

02/08/2025, 09:16

Processo Desarquivado

02/08/2025, 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:11

Arquivado Definitivamente

16/11/2021, 12:47

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 17:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2021, 17:16

Juntada de certidão

10/09/2021, 17:30

Juntada de certidão

13/07/2021, 15:09

Decorrido prazo de PRIMAVERA INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:32

Decorrido prazo de HAROLDO CEZAR DE ABREU em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE ABREU em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:03

Juntada de manifestação

02/06/2021, 17:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002018-74.2006.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE DE ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAROLDO CEZAR DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002018-74.2006.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE DE ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:00

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 09:58

Juntada de volume

19/04/2021, 09:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 07:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2020, 07:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2020, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2020, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2019, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

05/07/2019, 13:41

OFICIO EXPEDIDO

03/07/2019, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2019, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/01/2019, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2018, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

06/07/2018, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2018, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM Nº 089/2018 - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 29/05/2018 E PUBLICADO EM 30/05/2018

01/06/2018, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/05/2018, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/05/2018, 16:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

16/05/2018, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2018, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/03/2018, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2018, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2017, 13:37

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2017, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2017, 15:59

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

01/12/2017, 11:29

REMETIDOS CONTADORIA

29/11/2017, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM Nº 189/2017 - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 27/11/2017 E PUBLICADO EM 28/11/2017

28/11/2017, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/11/2017, 13:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

22/11/2017, 19:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2017, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2017, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2017, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2017, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

13/11/2017, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/11/2017, 17:07

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

09/11/2017, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/11/2017, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/11/2017, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2017, 18:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2017, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2017, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2017, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2017, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2017, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - BOLETIM Nº 166/2017 - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 17/10/2017 E PUBLICADO EM 18/10/2017

18/10/2017, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

16/10/2017, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/10/2017, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2017, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2017, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2017, 18:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2017, 13:34

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

13/09/2017, 19:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/09/2017, 19:25

OFICIO EXPEDIDO

21/07/2017, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/07/2017, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/07/2017, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2017, 18:47

OFICIO EXPEDIDO

06/07/2017, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2017, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2017, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2017, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2017, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2017, 14:27

OFICIO EXPEDIDO

05/10/2016, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2016, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2016, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/04/2016, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2016, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2016, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2016, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

23/09/2015, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

24/06/2015, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2015, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2014, 14:44

OFICIO EXPEDIDO

07/10/2014, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2014, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2014, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2013, 09:57

OFICIO EXPEDIDO

04/07/2013, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2013, 16:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/06/2013, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO ORIUNDO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP/MT.

22/03/2013, 17:59

OFICIO EXPEDIDO

25/01/2013, 10:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/01/2013, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2013, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2013, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2012, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2012, 12:31

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 77/2012

10/08/2012, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2012, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2012, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2011, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2011, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2011, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "..FACE AO ACORDO NOTICIADO, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO.."

06/07/2011, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2011, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 7880

04/05/2011, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2011, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2011, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2010, 13:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/09/2010, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2010, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2010, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2010, 12:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2010, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF. AO OFICIO 247/2010

17/05/2010, 14:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2010, 15:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2009, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2009, 11:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO/ ANOTAÇÃO EFETUADA

06/11/2009, 15:01

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

23/10/2009, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DEFIRO O REDIRECIONAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO CONTRA O(S) SÓCIO(S)......

18/08/2009, 14:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/05/2009, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2009, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2009, 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2008, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2008, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...) TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA CONTRA A EMPRESA PRIMAVERA INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA. VERIFICO, ENTRATANTO QUE O IMÓVEL PENHORADO NOS AUTOS (MATRÍCULA Nº 1441, CRI DE SINOP), PERTENCE À EMPRESA COURA COMÉRCIO DE MADEIRAS, LTDA, CUJO SÓCIO GERENTE PAULO HENRIQUE DE ABREU, NÃO FIGURA NOS PRESENTES AUTOS, COMO DEVEDOR OU SÓCIO-GERENTE. 3 ANTE O EXPOSTO, MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. 4 APÓS, APRECIAREI O PEDIDO DE FLS. 149/151. (...)"

18/09/2008, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2008, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2008, 10:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - POLO ATIVO RETIFICADO

16/05/2008, 17:16

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

14/05/2008, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " CONSIDERANDO QUE A LEI 11457/07 ATRIBUIU A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL A REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DAS ACOES REFERENTES A CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DO INSS, REMETAM-SE OS AUTOS A DISTRIBUICAO PARA REAUTUACAO DO POLO ATIVO DO FEITO, SUBSTITUINDO-SE O INSS PELA UNIAO - FAZENDA NACIONAL.."

14/05/2008, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2008, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQÜENTE

21/01/2008, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS COM PETIÇÃO

18/01/2008, 18:01

CARGA: RETIRADOS INSS

06/12/2007, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/10/2007, 15:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 27/08/2007 DECORREU O PRAZO PARA O EXECUTADO INTERPOR EMBARGOS

23/10/2007, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2007, 15:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/08/2007, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2007, 14:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/08/2007, 15:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/07/2007, 16:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/07/2007, 16:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

16/07/2007, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2007, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2007, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2007, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2007, 15:51

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - DÉBITO ATUALIZADO

16/05/2007, 17:47

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO.

27/04/2007, 18:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/04/2007, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E DEMAIS ATOS EXECUTÓRIOS (...)

14/03/2007, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2007, 15:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/01/2007, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

07/11/2006, 17:20

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA AO PROCURADOR DO INSS DR. REINALDO OLIVEIRA

16/10/2006, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/10/2006, 16:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/05/2006, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2006, 13:08

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

25/04/2006, 09:55