Execução Fiscal 0006453-53.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 42.781,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FARMA CERTA MANIPULACAO UBERLANDIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 20:42

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 20:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 11:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 12:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/01/2023, 12:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2023, 12:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/01/2023, 15:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FARMA CERTA MANIPULACAO UBERLANDIA LTDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/06/2021, 16:24

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/06/2021, 16:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 15:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 15:40

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 20:42

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 20:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•12/01/2023, 12:47

OUTROS

•01/06/2021, 16:23

18/08/2023, 11:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 12:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/01/2023, 12:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2023, 12:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/01/2023, 15:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FARMA CERTA MANIPULACAO UBERLANDIA LTDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/06/2021, 16:24

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/06/2021, 16:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 15:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2021, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2021, 16:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006453-53.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FARMA CERTA MANIPULACAO UBERLANDIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMA CERTA MANIPULACAO UBERLANDIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 10:09

Juntado(a) - Juntada de volume

19/04/2021, 10:09

Juntado(a) - Petição Inicial

16/04/2021, 17:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2020, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2020, 10:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2019, 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2019, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2019, 12:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento

11/11/2019, 12:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/07/2019, 13:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/04/2019, 14:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/04/2019, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2019, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 14:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2019, 13:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/12/2018, 10:19

OUTROS

•01/06/2021, 15:40