Execução Fiscal 0022772-69.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 7.083,78

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JAIR RODRIGUES DE PAULO - ME

CNPJ

Reu

JAIR RODRIGUES DE PAULO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

16/08/2022, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 11:26

Proferida decisão interlocutória

15/08/2022, 11:26

Conclusos para decisão

09/08/2022, 10:43

Juntada de petição intercorrente

21/01/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 16:31

Juntada de Certidão

17/01/2022, 16:30

Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES DE PAULO - ME em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:12

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022772-69.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JAIR RODRIGUES DE PAULO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR RODRIGUES DE PAULO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:23

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão

16/08/2022, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 11:26

Proferida decisão interlocutória

15/08/2022, 11:26

Conclusos para decisão

09/08/2022, 10:43

Juntada de petição intercorrente

21/01/2022, 16:40

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 15:26

Despacho

•06/09/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 16:31

Juntada de Certidão

17/01/2022, 16:30

Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES DE PAULO - ME em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:12

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022772-69.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JAIR RODRIGUES DE PAULO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR RODRIGUES DE PAULO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:23

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 10:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 07:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/05/2020, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADO EM 11/05/2020

12/05/2020, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2020, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADO PELO BIANO

30/08/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/08/2019, 13:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/06/2019, 12:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/10/2018, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2018, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2018, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018, 17:03

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

25/05/2018, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/05/2018, 18:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/05/2018, 17:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/02/2018, 10:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/02/2018, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2018, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2018, 12:22

INICIAL AUTUADA

22/08/2017, 13:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/08/2017, 15:01

Despacho

•17/05/2024, 04:42

Decisão

•18/12/2023, 15:37

Decisão

•15/08/2022, 11:26