Execução Fiscal 0016310-53.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 23.878,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO RIBEIRO ROCHA

OAB/MT 13281·CPF·Representa: Réu

ROSANA SILVA ARAUJO

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

HUDSON NEVES DE PAULA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

01/06/2022, 17:32

Juntada de manifestação

26/11/2021, 17:41

Decorrido prazo de HUDSON NEVES DE PAULA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 17:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016310-53.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HUDSON NEVES DE PAULA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUDSON NEVES DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:34

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 10:33

Juntada de volume

19/04/2021, 10:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2020, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2020, 12:57

CARGA: RETIRADOS PGF

04/06/2020, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2020, 15:55

Todas as movimentações(24)

Juntada de manifestação

01/06/2022, 17:32

Juntada de manifestação

26/11/2021, 17:41

Decorrido prazo de HUDSON NEVES DE PAULA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 17:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 11:05

Ato ordinatório

•13/02/2025, 13:11

22/04/2021, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016310-53.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HUDSON NEVES DE PAULA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUDSON NEVES DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:34

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 10:33

Juntada de volume

19/04/2021, 10:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2020, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2020, 12:57

CARGA: RETIRADOS PGF

04/06/2020, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2020, 15:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 15:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2019, 18:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2019, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2019, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2018, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2018, 12:25

INICIAL AUTUADA

12/12/2018, 12:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2018, 14:14

Ato ordinatório

•16/11/2023, 08:47