Execução Fiscal 0024543-51.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.482,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GAS SAO PEDRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALCEMIR DOS SANTOS

CPF

Reu

VALDENICE GASPAR SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 00:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 16:45

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 10:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GAS SAO PEDRO LTDA - ME em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDENICE GASPAR SILVA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCEMIR DOS SANTOS em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/06/2021, 16:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2021, 16:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 15:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 15:38

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 00:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 16:45

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•01/06/2021, 16:20

OUTROS

•01/06/2021, 15:38

30/04/2024, 10:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GAS SAO PEDRO LTDA - ME em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDENICE GASPAR SILVA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCEMIR DOS SANTOS em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/06/2021, 16:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2021, 16:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 15:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2021, 18:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024543-51.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GAS SAO PEDRO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDENICE GASPAR SILVA ALCEMIR DOS SANTOS GAS SAO PEDRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024543-51.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GAS SAO PEDRO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDENICE GASPAR SILVA ALCEMIR DOS SANTOS GAS SAO PEDRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024543-51.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GAS SAO PEDRO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDENICE GASPAR SILVA ALCEMIR DOS SANTOS GAS SAO PEDRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 10:35

Juntado(a) - Juntada de volume

19/04/2021, 10:35

Juntado(a) - Petição Inicial

16/04/2021, 17:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2020, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 11:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2020, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 14:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2019, 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2019, 17:15

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/09/2019, 17:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/08/2019, 13:41

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

13/08/2019, 13:41

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/07/2019, 17:06

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/07/2019, 17:06

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/07/2019, 18:01

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/04/2019, 16:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/04/2019, 16:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/02/2019, 10:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/11/2018, 14:34

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

05/11/2018, 14:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2018, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2018, 16:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA DE ENDEREÇO

27/09/2018, 15:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2018, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 14:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2018, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 14:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2017, 12:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 18:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 07:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/10/2017, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2017, 14:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

05/07/2017, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

31/03/2017, 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/12/2016, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2016, 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/07/2016, 17:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2016, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 14:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2015, 15:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2015, 15:02

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/10/2015, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2015, 17:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/09/2015, 18:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2015, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2015, 18:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 13:43

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/03/2015, 13:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/01/2015, 13:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/08/2014, 15:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/08/2014, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2014, 12:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2014, 16:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/06/2014, 17:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2014, 19:26