Execução Fiscal 0001423-71.2013.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2013

Valor da Causa

R$ 2.427,43

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CRISTIANO CARVALHO MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 10:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 10:41

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 14:20

Juntada de Certidão

14/06/2022, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 14:20

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 20:32

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 15:36

Decorrido prazo de CRISTIANO CARVALHO MORAIS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 10:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 10:41

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo A

•14/06/2022, 14:20

14/06/2022, 14:20

Juntada de Certidão

14/06/2022, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 14:20

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 20:32

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 15:36

Decorrido prazo de CRISTIANO CARVALHO MORAIS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001423-71.2013.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: CRISTIANO CARVALHO MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANO CARVALHO MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001423-71.2013.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: CRISTIANO CARVALHO MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO - (OAB: MG13484) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:43

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 10:42

Juntada de volume

19/04/2021, 10:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 19:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2015, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA DE PREPOSIÇÃO

05/11/2014, 13:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

14/10/2014, 15:46

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

14/10/2014, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/09/2014, 19:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

02/09/2014, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/08/2014, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/08/2014, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2014, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2014, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE

13/06/2014, 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2014, 18:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA REALIZADA VIA MALOTE.

30/05/2014, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/05/2014, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2014, 09:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/03/2014, 12:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/01/2014, 10:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/01/2014, 10:15

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/09/2013, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2013, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2013, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2013, 13:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/06/2013, 13:09

INICIAL AUTUADA

19/06/2013, 13:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2013, 09:42