0019883-34.2015.4.01.3300

Agravo Em Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução · 12ª Vara Federal Cível da SJBA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA

CNPJ 32.***.***.0001-19

Reu

ADELSON SOUZA SANTOS

CPF 017.***.***-91

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 13:13

0019883-34.2015.4.01.3300

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/10/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 767065/2024

Protocolizada Petição 767065/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Extinto o processo por desistência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 738008/2024

Protocolizada Petição 738008/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/08/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

legal