Execução Fiscal 0056296-03.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.119,02

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

DANONE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2021, 14:16

Juntada de Certidão

05/11/2021, 14:13

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2021, 15:17

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 16:56

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 10:06

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 23:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 14:33

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:37

Juntada de petição intercorrente

24/04/2021, 19:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:28

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

05/11/2021, 14:16

Juntada de Certidão

05/11/2021, 14:13

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/10/2021, 15:17

Ato ordinatório

•14/06/2021, 14:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/10/2021, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2021, 15:17

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 16:56

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 10:06

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 23:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 14:33

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:37

Juntada de petição intercorrente

24/04/2021, 19:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056296-03.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: DANONE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANONE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 10:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2020, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2020, 16:27

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

27/11/2019, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2019, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2019, 09:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2019, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2018, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2018, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 10:48

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

04/09/2018, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2018, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2018, 17:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/08/2018, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2018, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2018, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2018, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2018, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2018, 15:18

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

20/03/2018, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2018, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/03/2018, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2017, 18:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2017, 12:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/01/2017, 17:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2016, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2016, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2016, 12:40

PROCESSO DIGITALIZADO

27/10/2016, 12:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/10/2016, 11:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

10/10/2016, 13:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

07/10/2016, 15:16

Despacho

•08/11/2019, 09:03

Certidão

•06/11/2019, 13:29

Ato ordinatório

•30/08/2018, 17:42

Despacho

•22/08/2018, 14:52

Decisão

•12/03/2018, 17:57

Certidão

•30/05/2017, 18:54

Despacho

•25/11/2016, 18:38