Execução Fiscal 0003714-84.2011.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.260,81

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ONOFRE GIM DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/07/2021, 09:42

Juntada de informação

22/07/2021, 09:41

Decorrido prazo de ONOFRE GIM DA CUNHA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:14

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003714-84.2011.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ONOFRE GIM DA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONOFRE GIM DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:01

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 10:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 12:28

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

10/05/2018, 12:56

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

10/05/2018, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2018, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2018, 11:49

Todas as movimentações(45)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/07/2021, 09:42

Juntada de informação

22/07/2021, 09:41

Decorrido prazo de ONOFRE GIM DA CUNHA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2021, 00:00

21/04/2021, 06:14

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003714-84.2011.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ONOFRE GIM DA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONOFRE GIM DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:01

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 10:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 12:28

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

10/05/2018, 12:56

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

10/05/2018, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2018, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2018, 11:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/03/2018, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2018, 14:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS POR LAHIS OAB/ 51188

01/12/2017, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017, 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR LAHISE CPF 03316849181

29/09/2017, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2017, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2017, 12:08

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR:

30/06/2017, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2017, 12:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 99231-1485

17/05/2017, 14:20

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

14/07/2016, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2016, 10:40

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

21/05/2013, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO(A) CONFORME O ITEM 25 DA PORTARIA 009/2011

11/12/2012, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2012, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PROCURADORIA FEDERAL

04/12/2012, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2012, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2012, 14:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2012, 14:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2012, 16:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2012, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2012, 13:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/04/2012, 17:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/02/2012, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2012, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2012, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2011, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/08/2011, 13:18

INICIAL AUTUADA

31/08/2011, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2011, 16:03