0003735-83.2018.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 45.586,82

Orgao julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

NEOSIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP

CNPJ 08.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 10:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 10:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/01/2024, 15:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/10/2023, 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/10/2023, 13:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023, 08:03

Juntado(a) - Decisão

13/09/2023, 08:03

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:14

Documentos

OUTROS

•08/01/2024, 15:31

OUTROS

•20/10/2021, 17:12