Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005926-25.1999.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005926-25.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SIMOES DE SANTANA (FILHA DE ESMERALDO OLIVEIRA SANTANA) em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTANA MOREIRA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:24

Decorrido prazo de OSVALDINA SIMOES SANTANA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:24

Decorrido prazo de ITALO BARRA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:24

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR SIMOES DE SANTANA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:24

Decorrido prazo de CARLOS TEIXEIRA BARRETO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:23

Decorrido prazo de JOSE FONSECA DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:39

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 08:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005926-25.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSVALDINA SIMOES SANTANA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDINA SIMOES SANTANA EDGAR MENEZES CRUZ - (OAB: BA7619) VERA LUCIA SANTANA MOREIRA EDGAR MENEZES CRUZ - (OAB: BA7619) ANTONIO AUGUSTO SIMOES DE SANTANA (FILHA DE ESMERALDO OLIVEIRA SANTANA) AUGUSTO CESAR SIMOES DE SANTANA EDGAR MENEZES CRUZ - (OAB: BA7619) CARLOS TEIXEIRA BARRETO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA ITALO BARRA EDGAR MENEZES CRUZ - (OAB: BA7619) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005926-25.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSVALDINA SIMOES SANTANA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDINA SIMOES SANTANA EDGAR MENEZES CRUZ - (OAB: BA7619) VERA LUCIA SANTANA MOREIRA EDGAR MENEZES CRUZ - (OAB: BA7619) ANTONIO AUGUSTO SIMOES DE SANTANA (FILHA DE ESMERALDO OLIVEIRA SANTANA) AUGUSTO CESAR SIMOES DE SANTANA EDGAR MENEZES CRUZ - (OAB: BA7619) CARLOS TEIXEIRA BARRETO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA ITALO BARRA EDGAR MENEZES CRUZ - (OAB: BA7619) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005926-25.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSVALDINA SIMOES SANTANA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDINA SIMOES SANTANA EDGAR MENEZES CRUZ - (OAB: BA7619) VERA LUCIA SANTANA MOREIRA EDGAR MENEZES CRUZ - (OAB: BA7619) ANTONIO AUGUSTO SIMOES DE SANTANA (FILHA DE ESMERALDO OLIVEIRA SANTANA) AUGUSTO CESAR SIMOES DE SANTANA EDGAR MENEZES CRUZ - (OAB: BA7619) CARLOS TEIXEIRA BARRETO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA ITALO BARRA EDGAR MENEZES CRUZ - (OAB: BA7619) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005926-25.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSVALDINA SIMOES SANTANA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDINA SIMOES SANTANA EDGAR MENEZES CRUZ - (OAB: BA7619) VERA LUCIA SANTANA MOREIRA EDGAR MENEZES CRUZ - (OAB: BA7619) ANTONIO AUGUSTO SIMOES DE SANTANA (FILHA DE ESMERALDO OLIVEIRA SANTANA) AUGUSTO CESAR SIMOES DE SANTANA EDGAR MENEZES CRUZ - (OAB: BA7619) CARLOS TEIXEIRA BARRETO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA ITALO BARRA EDGAR MENEZES CRUZ - (OAB: BA7619) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Documentos

Sentença (anexo)

•22/09/2025, 13:05

Ato judicial de instância superior

•22/09/2025, 13:05

—

Partes do Processo(28)

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SIMOES DE SANTANA (FILHA DE ESMERALDO OLIVEIRA SANTANA) em 18/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTANA MOREIRA em 18/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDINA SIMOES SANTANA em 18/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de ITALO BARRA em 18/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR SIMOES DE SANTANA em 18/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS TEIXEIRA BARRETO em 18/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FONSECA DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

Todas as movimentações(36)