Execução Fiscal 0011109-69.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 115,97

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CLEVELAND MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLEVELAND MINERACAO LTDA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/06/2021, 18:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:16

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011109-69.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CLEVELAND MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEVELAND MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 09:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso ate março/2022

29/03/2021, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2021, 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

12/08/2020, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2020, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2020, 15:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/07/2020, 17:00

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de CLEVELAND MINERACAO LTDA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/06/2021, 18:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:16

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•27/07/2020, 10:49

Certidão

•23/07/2020, 16:59

Reportar Problema

legal

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20/04/2021, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011109-69.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CLEVELAND MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEVELAND MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 09:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso ate março/2022

29/03/2021, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2021, 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

12/08/2020, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2020, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2020, 15:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/07/2020, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/07/2020, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2020, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2019, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2019, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 12:54

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

20/11/2018, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2018, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2018, 14:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/10/2018, 12:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/09/2018, 18:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/06/2018, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2018, 16:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/10/2017, 10:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/02/2017, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2017, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2017, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2017, 16:12

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

19/12/2016, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2016, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2016, 14:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/07/2016, 14:15

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/05/2016, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2016, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 18:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - .

16/05/2016, 17:56

PROCESSO DIGITALIZADO

15/03/2016, 12:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/03/2016, 12:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

24/02/2016, 10:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2016, 18:18

Decisão

•23/07/2020, 16:55

Certidão

•29/06/2020, 00:22

Ato ordinatório

•12/11/2018, 14:14

Ato ordinatório

•18/06/2018, 16:04

Ato ordinatório

•14/02/2017, 13:55

Ato ordinatório

•16/12/2016, 17:34

Despacho

•27/05/2016, 13:03