Execução Fiscal 0005422-05.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 3.937,02

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

BRASAM EXTRACAO MINERAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

12/03/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 09:32

Juntada de Certidão

22/02/2022, 09:32

Decorrido prazo de BRASAM EXTRACAO MINERAL LTDA - ME em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:15

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005422-05.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BRASAM EXTRACAO MINERAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASAM EXTRACAO MINERAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:45

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 11:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 07:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/05/2020, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADO EM 11/05/2020

12/05/2020, 12:27

Todas as movimentações(32)

Juntada de petição intercorrente

12/03/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 09:32

Juntada de Certidão

22/02/2022, 09:32

Decorrido prazo de BRASAM EXTRACAO MINERAL LTDA - ME em 07/06/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/04/2026, 18:02

Sentença Tipo B

•09/04/2026, 18:02

08/06/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:15

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005422-05.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BRASAM EXTRACAO MINERAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASAM EXTRACAO MINERAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:45

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 11:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 07:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/05/2020, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADO EM 11/05/2020

12/05/2020, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2020, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADO PELO BIANO

30/08/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/08/2019, 09:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/04/2019, 17:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/09/2018, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2018, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2018, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2018, 16:44

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PROCURADORIA GERAL FEDERAL, RETIRADO PELO BIANO

09/02/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/02/2018, 18:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/02/2018, 18:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/02/2017, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2017, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2017, 16:58

INICIAL AUTUADA

07/04/2016, 17:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2016, 09:31

Despacho

•06/09/2024, 10:55

Despacho

•17/05/2024, 04:58

Ato ordinatório

•28/02/2024, 13:43

Ato ordinatório

•28/02/2024, 13:43