Execução Fiscal 0048909-34.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 300.364,03

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

13/12/2023, 14:00

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 19:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:34

Decorrido prazo de ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048909-34.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 11:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2017, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2017, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2017, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2017, 12:29

Todas as movimentações(29)

Juntada de petição intercorrente

13/12/2023, 14:00

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 19:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:34

Decorrido prazo de ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A em 10/06/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•29/06/2021, 19:03

Despacho

•21/11/2017, 16:03

11/06/2021, 08:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048909-34.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 11:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2017, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2017, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2017, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2017, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2017, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2017, 12:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2017, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2017, 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2017, 17:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2017, 12:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/08/2017, 12:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/03/2017, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2017, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2017, 09:15

PROCESSO DIGITALIZADO

13/03/2017, 14:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/09/2016, 11:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

24/08/2016, 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2016, 12:23

Ato ordinatório

•30/10/2017, 17:12

Despacho

•15/03/2017, 14:43