Execução Fiscal 0000375-58.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 312.531,34

Orgao julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

MADEIRAS MPA COMERCIO LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-69

Reu

EDUARDO AMANCIO ALVES

CPF 491.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 16:33

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Perguntas Frequentes

MARGARETH PAGOTO

CPF 807.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 72517•Representa: PASSIVO

RICARDO PEREIRA FERNANDES

OAB/MG 94279•Representa: PASSIVO

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 13:00

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 17:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/05/2023, 00:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/05/2022, 15:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2022, 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 16:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 14:40

Juntado(a) - Decisão

22/03/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/02/2022, 17:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/11/2021, 10:36

Documentos

OUTROS

•25/05/2022, 15:51

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