Execução Fiscal 0004737-90.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2005

Valor da Causa

R$ 353.797,71

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ORDALINO GARCIA DE MELO

Terceiro

ORDALINO GARCIA DE MELO

Reu

ORDALINO GARCIA DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

18/11/2025, 13:45

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 19:05

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:46

Decorrido prazo de ORDALINO GARCIA DE MELO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:17

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004737-90.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ORDALINO GARCIA DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORDALINO GARCIA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2017, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2017, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2017, 12:52

Todas as movimentações(104)

Processo Desarquivado

18/11/2025, 13:45

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 19:05

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:46

Decorrido prazo de ORDALINO GARCIA DE MELO em 10/06/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•29/06/2021, 19:05

Despacho

•11/12/2017, 17:12

11/06/2021, 08:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:17

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004737-90.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ORDALINO GARCIA DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORDALINO GARCIA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2017, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2017, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2017, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2017, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/2017, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2017, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2017, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2017, 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2017, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/05/2015, 18:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2014, 16:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2014, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2014, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2014, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2014, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2014, 19:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2014, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2014, 12:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2014, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2014, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2014, 14:16

OFICIO EXPEDIDO

06/11/2013, 15:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/10/2013, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2013, 18:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2013, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2013, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2013, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2013, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/08/2013, 10:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2013, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2013, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2013, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA AO INSS

14/05/2012, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/05/2012, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/05/2012, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - excecao

15/12/2011, 13:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2011, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2011, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - vista a pfn

25/03/2011, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2011, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2011, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2011, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA DIGITALIZAÇAO

29/09/2010, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2010, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2010, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2010, 13:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/06/2010, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2010, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2010, 18:00

OFICIO EXPEDIDO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/01/2010, 08:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/01/2010, 08:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/10/2009, 15:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/09/2009, 10:02

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/09/2009, 10:02

OFICIO EXPEDIDO

09/06/2009, 09:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/06/2008, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2008, 09:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2008, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2008, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2008, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/02/2008, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2008, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISAO - BACEN

19/02/2008, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2008, 16:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2007, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2007, 16:07

CARGA: RETIRADOS INSS

24/08/2007, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/06/2007, 19:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2007, 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSPEÇÃO

05/06/2007, 17:45

CARGA: RETIRADOS INSS

16/10/2006, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/10/2006, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2006, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2006, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/09/2006, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE 21 SET 06

21/09/2006, 16:49

CARGA: RETIRADOS INSS

14/07/2006, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/05/2006, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2006, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2006, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

30/03/2006, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2006, 09:22

CARGA: RETIRADOS INSS

10/11/2005, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/10/2005, 11:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2005, 10:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/08/2005, 14:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/05/2005, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2005, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2005, 14:48

INICIAL AUTUADA

09/03/2005, 15:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/03/2005, 15:57

Ato ordinatório

•16/05/2017, 15:34

Despacho

•29/05/2014, 09:50

Ato ordinatório

•19/02/2014, 15:40

Decisão

•09/10/2013, 18:07

Certidão

•02/10/2013, 14:16

Decisão

•23/08/2013, 10:48

Certidão

•28/02/2013, 14:25

Decisão

•15/12/2011, 00:59

Certidão

•06/12/2011, 15:59

Despacho

•21/03/2011, 19:19

Ato ordinatório

•16/09/2010, 13:49

Despacho

•02/06/2010, 10:42

Despacho

•18/01/2010, 08:59

Todos os documentos(20)

Despacho

•29/06/2021, 19:05

Despacho

•11/12/2017, 17:12

Ato ordinatório

•16/05/2017, 15:34

Despacho

•29/05/2014, 09:50

Ato ordinatório

•19/02/2014, 15:40

Decisão

•09/10/2013, 18:07

Certidão

•02/10/2013, 14:16

Decisão

•23/08/2013, 10:48

Certidão

•28/02/2013, 14:25

Decisão

•15/12/2011, 00:59

Certidão

•06/12/2011, 15:59

Despacho

•21/03/2011, 19:19

Ato ordinatório

•16/09/2010, 13:49

Despacho

•02/06/2010, 10:42

Despacho

•18/01/2010, 08:59

Decisão

•18/01/2010, 08:59

Decisão

•18/01/2010, 08:59

Despacho

•18/01/2010, 08:59

Despacho

•18/01/2010, 08:59

Despacho

•18/01/2010, 08:59