Execução Fiscal 0000030-61.2019.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.268,90

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ROGERIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2025, 13:04

Juntada de certidão

22/07/2025, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2025, 10:58

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:55

Juntada de manifestação

27/02/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 09:03

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:10

Juntada de manifestação

02/09/2024, 16:45

Juntada de Certidão

15/07/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 09:58

Todas as movimentações(60)

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2025, 13:04

Juntada de certidão

22/07/2025, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2025, 10:58

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:55

Juntada de manifestação

27/02/2025, 14:53

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 13:48

Decisão

•15/07/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 09:03

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:10

Juntada de manifestação

02/09/2024, 16:45

Juntada de Certidão

15/07/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 09:58

Conclusos para decisão

17/06/2024, 16:01

Juntada de petição intercorrente

03/10/2023, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2023, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 13:53

Conclusos para decisão

25/07/2023, 21:20

Juntada de manifestação

07/04/2022, 19:59

Juntada de Certidão

07/03/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 20:05

Outras Decisões

22/09/2021, 20:05

Conclusos para despacho

23/08/2021, 11:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:37

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 11:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000030-61.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ROGERIO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:29

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 12:28

Juntada de volume

19/04/2021, 12:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/04/2021, 20:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/04/2021, 20:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/02/2021, 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/01/2020, 11:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 09:56

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/08/2019, 17:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/05/2019, 12:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/05/2019, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

06/05/2019, 17:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/04/2019, 17:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/03/2019, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2019, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 12:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2019, 17:07

INICIAL AUTUADA

18/01/2019, 17:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2019, 16:27

Decisão

•10/08/2023, 13:53

Ato ordinatório

•07/03/2022, 15:46

Decisão

•22/09/2021, 20:05