Execução Fiscal 0002650-86.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2009

Valor da Causa

R$ 8.626,08

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

J C DE OLIVEIRA CALCADOS FRANCA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF 3ª REGIAO/SP/1ª VARA FRANCA

10/03/2022, 16:35

Baixa Definitiva

10/03/2022, 16:35

Juntada de certidão

10/03/2022, 16:30

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 19:25

Juntada de Certidão

15/02/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 16:29

Juntada de certidão

14/02/2022, 16:38

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA CALCADOS FRANCA - ME em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/05/2021, 13:09

Juntada de manifestação

28/04/2021, 08:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002650-86.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J C DE OLIVEIRA CALCADOS FRANCA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J C DE OLIVEIRA CALCADOS FRANCA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:48

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF 3ª REGIAO/SP/1ª VARA FRANCA

10/03/2022, 16:35

Baixa Definitiva

10/03/2022, 16:35

Juntada de certidão

10/03/2022, 16:30

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 19:25

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•15/02/2022, 16:29

Ofício

•14/02/2022, 16:38

15/02/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 16:29

Juntada de certidão

14/02/2022, 16:38

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA CALCADOS FRANCA - ME em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/05/2021, 13:09

Juntada de manifestação

28/04/2021, 08:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002650-86.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J C DE OLIVEIRA CALCADOS FRANCA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J C DE OLIVEIRA CALCADOS FRANCA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:48

Juntada de certidão de processo migrado

19/04/2021, 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA DIGITALIZAÇÃO

05/10/2020, 12:29

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO

25/09/2020, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2020, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2019, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2019, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2019, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2019, 15:13

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO

02/12/2009, 17:01

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

30/09/2009, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2009, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2009, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2009, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2009, 18:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/01/2009, 12:54

INICIAL AUTUADA

26/01/2009, 12:54

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

23/01/2009, 16:47

Decisão

•21/05/2021, 13:09